O BE vai propor uma amnistia para infrações menores, como contraordenações, e a redução de um ano de prisão para penas até oito anos, excluindo crimes graves, no âmbito da celebração dos 50 anos do 25 de Abril.
Chega, IL e PAN mostraram-se hoje contra o pedido da Igreja Católica para que seja concedida amnistia a reclusos, enquanto o PCP pondera acompanhar esta proposta e o BE irá apresentar uma iniciativa própria.
O cardeal Américo Aguiar, na qualidade de representante da Igreja Católica, entrega hoje ao presidente da Assembleia da República um pedido para uma amnistia para reclusos, no quadro do apelo feito pelo Papa no início do Jubileu.
A repressão das manifestações na Guiné-Conacri fez pelo menos 47 mortos, na sua grande maioria jovens, desde que os militares tomaram o poder em setembro de 2021, afirmou a Amnistia Internacional num relatório publicado hoje.
A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje insuficiente a abertura do porto de Ashdod e da passagem de Erez para aumentar a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e pediu a Israel "todas as rotas disponíveis imediatamente".
O jovem acusado de planear um ataque terrorista na universidade, mas condenado por posse de arma proibida a dois anos e nove meses de prisão, será libertado em novembro devido à amnistia ligada à Jornada Mundial da Juventude.
A entrada em vigor na sexta-feira da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude não vai ter efeitos imediatos nos tribunais, com vários agentes judiciais a considerarem prematuro estimar o número de pessoas abrangidas.
A ministra da Justiça indicou hoje que os tribunais vão começar a analisar os processos passíveis de serem cobertos pela lei da amnistia a propósito da JMJ, pelo que o número de jovens cobertos só será conhecido posteriormente.
A proposta de lei da amnistia a propósito da Jornada Mundial da Juventude foi hoje aprovada na especialidade no parlamento com alterações de PS e PSD, mantendo os limites etários e entrando em vigor só a 1 de setembro.
A proposta do Governo para um perdão de penas e amnistia de crimes e infrações, a propósito da vinda do Papa a Portugal para a Jornada Mundial da Juventude, foi hoje aprovada no parlamento.
O Ministério da Justiça esclareceu hoje que há um conjunto de infrações, como os crimes rodoviários, que não estão abrangidos pelo perdão de penas e amnistia aos jovens entre os 16 e 30 anos.
As forças armadas do Azerbaijão e da Arménia cometeram crimes de guerra durante o conflito de 44 dias em Nagorno-Karabakh, que terminou há um mês, denunciou hoje a Amnistia Internacional (AI), exigindo que ambos os países façam uma investigação.
O líder supremo do Irão, 'ayatollah' Ali Khamenei, amnistiou um "grande número" de presos em homenagem ao 40.º aniversário da revolução islâmica, informou hoje a televisão estatal do país.
Ativistas e personalidades angolanas escreveram à Assembleia Nacional de Angola contestando a "amnistia" que está a ser preparada para o dinheiro que dizem ter sido ilicitamente desviado do Estado, numa posição já subscrita por mais de 300 pessoas.
