A menos de três meses de encerrar, o ano judicial é hoje oficialmente aberto, numa cerimónia que no rol de discursos conta com as estreias da recém-empossada ministra da Justiça e do juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O combate à corrupção, delação premiada, megaprocessos, morosidade e falta de funcionários nos tribunais e na Polícia Judiciária deverão ser os temas dominantes nas intervenções da sessão de abertura do ano judicial na segunda feira.
O presidente do parlamento defendeu hoje que é preciso “melhorar a qualidade” da democracia e protegê-la “das ameaças e dos ataques” de “proporções inquietantes”, como o terrorismo ou ideologias “fomentadoras do ódio, xenofobia e racismo”.
A ministra da Justiça afirmou hoje que é preciso articular de forma "coerente" e "responsável" as necessidades de investimento em infraestruturas da área da justiça com as "legítimas ambições das classes profissionais" do setor em matéria reivindicativa.
O bastonário dos advogados criticou hoje a impossibilidade de sindicância judicial das decisões do Ministério Público na fase de inquérito, alegando existir um défice de proteção de diretos fundamentais.
O Pacto da Justiça, a polémica sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), o clima de crispação com Angola e a revisão dos Estatutos das magistraturas prometem dominar hoje a sessão de abertura do ano judicial.
Para além do clima de crispação com Angola, o Pacto de Justiça e a polémica em torno da renovação do mandato da procuradora-geral da República são temas que vão marcar a cerimónia de abertura do ano judicial, quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça.
Uma greve dos juízes, a contagem decrescente para a conclusão do inquérito da 'Operação Marquês', cujo principal arguido é José Sócrates, e o início do julgamento de Pedro Dias por homicídio, marcam o ano judicial que começa hoje.
Uma greve dos juízes, a decisão do inquérito da 'Operação Marquês', cujo principal arguido é José Sócrates, e o início do julgamento de Pedro Dias por homicídio e sequestro, marcam o ano judicial que começa na sexta-feira.
