A Assembleia da República emitiu uma recomendação ao Governo para que "assegure a continuidade e atribua verba específica para a elaboração, implementação e avaliação do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança".
Os deputados da Comissão de Economia aprovaram hoje as audições do ministro Miguel Pinto Luz e da ex-ministra Maria Luís Albuquerque sobre a privatização da TAP, mas também de outros ex-governantes como Pedro Nuno Santos e José Sócrates.
O presidente da Assembleia da República propôs hoje que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio perante um insulto ou uma injúria que será votado quase de imediato.
O presidente da Assembleia da República disse hoje que recusa ser censor e limitar a liberdade de expressão dos deputados, uma visão que foi contestada por PS, BE e Livre e aplaudida de pé pela bancada do Chega.
Hernâni Dias apresentou a renúncia ao cargo de presidente da câmara de Bragança para assumir esta terça-feira as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse hoje à Lusa.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, um diploma que alarga o voto antecipado em mobilidade de uma mesa por distrito para, pelo menos, uma por município.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira entrou hoje em quarentena voluntária depois de ter contactado com uma pessoa infetada pela covid-19, deixando críticas à Assembleia da República por ter impossibilitado a sua participação ‘online’ em plenário.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, informou hoje os presidentes de câmara e de assembleias municipais que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são “destituídas de qualquer valor jurídico” até à publicação dos diplomas setoriais.
Com a chuva, menos de uma dúzia de cuidadores informais aderiram à concentração em frente à Assembleia da República, onde esperam que hoje se dê mais um passo para a criação de um estatuto próprio.
A Assembleia da República é uma das galardoadas com os Prémios Arco-íris 2016, por ter alargado o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, anunciou a associação ILGA Portugal.
