O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu hoje que uma das soluções para garantir vagas nos jardins-de-infância é trabalhar com o setor privado e em parceria com as autarquias.
A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) pediu hoje uma audiência “com caráter de urgência” ao Governo para esclarecer os atrasos no pagamento dos valores de reembolso de propinas e creches dos filhos durante os últimos dois anos.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a contratação de um empréstimo de 83,5 milhões de euros para financiar a construção e requalificação de 61 creches e escolas, prevendo-se juros de cerca de 28,4 milhões de euros.
O Instituto da Segurança Social esclareceu hoje que o pagamento às instituições privadas da atualização dos valores por criança no âmbito do programa Creche Feliz será feito em fevereiro, com retroativos a janeiro de 2023.
Cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito, porque as verbas atribuídas não foram atualizadas e os estabelecimentos admitem ter de abandonar o programa Creche Feliz.
O concurso para a criação ou requalificação de mais 12 mil lugares em creches foi hoje aberto pelo Governo, com uma dotação orçamental de quase 50 milhões de euros, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
As candidaturas para obter apoio na requalificação e alargamento da rede de equipamentos em creches podem ser submetidas a partir de hoje e vão até ao dia 31 de janeiro de 2024. O apoio conta com uma dotação de mais 48,4 milhões de euros no âmbito do PRR.
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) recebeu dezenas de pedidos de ajuda de famílias que não encontram vagas nas creches para deixar as crianças, conhecendo casos extremos em que um dos pais se despediu.
O Município de Porto de Mós aumentou em 42 o número de vagas para creche gratuita, mas o número ainda é insuficiente para cobrir as necessidades do concelho, disse à agência Lusa uma vereadora daquela Câmara.
O ministério do Trabalho e Segurança Social referiu hoje que as vagas gratuitas em creches são um processo dinâmico que pode evoluir em função de novas adesões, estando previsto um aumento da capacidade de mais seis mil vagas.
As creches vão poder abrir mais dois lugares em cada sala, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, indicando que esta é uma das medidas que vai permitir criar cerca de "seis mil lugares" ainda este ano.
A líder do Bloco de Esquerda (BE) alertou hoje para o problema de falta de creches no país, com "apenas 50% da taxa de cobertura", tendo afirmado que a solução passa pela integração do serviço no sistema de educação.
O consumo de ovo, leguminosas e peixe gordo está abaixo do recomendado nas creches, de acordo com um estudo de uma associação de Braga, coordenado cientificamente pela Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP).
As iniciativas partidárias sobre a gratuitidade das creches hoje discutidas e votadas na Assembleia da República foram quase todas chumbadas, exceto o projeto de resolução do Partido Socialista pelo alargamento da medida às creches municipais.
A GNR constituiu arguido um casal por exercer a atividade ilegal de creche residencial e por maus tratos a menores, em Santa Maria Feira, distrito de Aveiro, informou hoje a força de segurança.
Mais de 60% dos municípios no continente não tem vaga nas creches do setor social. Saiba quais são as condições para ter acesso a uma creche privada gratuitamente.
A portaria que regulamenta o alargamento da gratuitidade das creches ao setor privado foi hoje publicado em Diário da República, entrando em vigor na sexta-feira.
As crianças das creches privadas sem vaga no setor social serão abrangidas pelo programa de gratuitidade previsto pelo Governo, estando a ser desenhadas regras "para que seja simples para as famílias", revelou hoje a ministra da Solidariedade.
O Governo espera abrir mais cinco mil vagas nas creches durante o próximo ano letivo, revelou hoje a ministra da Solidariedade, que vai lançar este mês um anúncio de 20 milhões de euros para financiar as obras.
O Governo pretende criar mais 10 mil lugares em creches nos próximos anos, anunciou hoje o primeiro-ministro, que qualificou a medida de gratuitidade das creches como um "apoio muito importante ao rendimento das famílias".
A Iniciativa Liberal (IL) pediu hoje a audição parlamentar urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para esclarecer o "real alcance" da gratuitidade das creches e quantas crianças ficarão de fora apesar de cumprirem os critérios.
As instituições terão de restituir os valores pagos na inscrição pelas famílias cujos filhos venham a ser abrangidos pela medida da gratuitidade das creches, segundo a portaria hoje publicada em Diário da República.
Cerca de 80 mil crianças deverão frequentar gratuitamente a creche a partir de setembro, avançou à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que disse estar confortável com o acordo alcançado com o Governo.
Mais de metade das crianças vai ficar fora da medida que prevê a gratuitidade das creches do setor social a partir de setembro, segundo a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP).
