A UNICEF apelou hoje à União Europeia (UE) que leve em conta os direitos das crianças na aplicação do novo pacto sobre migração e asilo, porque na atual redação "pode colocar as crianças em risco de violência e danos".
A bastonária da Ordem dos Advogados apelou hoje para a criação de melhores condições nos tribunais para assegurar os direitos das crianças e sublinhou a importância de um recurso mais efetivo às declarações para memória futura nos processos judiciais.
O especialista em Direitos da Criança e Pobreza Infantil Sérgio Costa Araújo conversou com George Bogdanov, um colega da Bulgária, país que com a queda do Muro em 1989 acordou para uma dura realidade: 30.000 crianças distribuídas por mais de 300 grandes instituições para crianças. Hoje a realidade é
Há 7,5 milhões de crianças ucranianas e nenhuma escapa aos efeitos da guerra. As que estão institucionalizadas foram retiradas. O sistema de rastreamento existe, mas está longe de ser perfeito. Quanto às restantes, é difícil saber quantas são ao certo, o que precisam de facto e sequer se têm para on
A maior parte dos tribunais portugueses decide em matéria de responsabilidades parentais sem ter em conta se existe um processo crime, como de violência doméstica, o que levou várias organizações a criarem um observatório para analisar decisões e propor alterações.
