O embaixador de Portugal na Argentina, José Ludovice, apelou hoje a mais apoio da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas para fazer face ao aumento desta comunidade no país, grande parte devido aos judeus sefarditas que pediram nacionalidade portuguesa.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado constitucional a alteração às regras de atribuição da nacionalidade a judeus sefarditas.
O advogado que requereu junto do governo urgência na atribuição de nacionalidade portuguesa ao israelita Ofer Calderon, refém na Faixa de Gaza, confirmou hoje à Lusa que a questão "está resolvida".
O regime atual para os descendentes de judeus sefarditas portugueses pedirem a nacionalidade vai terminar em dezembro deste ano, por o Governo entender “estar cumprido o propósito de reparação histórica” que deu origem à lei.
Os pedidos de naturalização portuguesa ao abrigo do regime para descendentes de judeus sefarditas foram 50.407 apenas no ano 2021, representando cerca de 72% do total de 70.087 pedidos apresentados.
Governo, deputados, Polícia Judiciária e órgãos de media. Ninguém escapa às denúncias da Comunidade Israelita do Porto, que numa carta à Procuradoria Europeia denuncia o que considera ser “A Primeira Grande Conspiração Antissemita do Século XXI”. Em causa estão as alterações ao regime de naturalizaç
O histórico socialista Manuel Alegre recusou hoje ter exercido pressões sobre a deputada Constança Urbano de Sousa no quadro de uma alteração legislativa à Lei da Nacionalidade relativa aos judeus sefarditas, afirmando que apenas expressou a sua opinião.
O decreto, hoje publicado, que regulamenta a lei que dá nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, retoma propostas em debate no parlamento em 2020, algumas delas idênticas às que o PS apresentou e depois retirou.
Os candidatos à nacionalidade portuguesa por descendência de judeus sefarditas terão de provar a ligação a Portugal, incluindo "deslocações regulares", segundo um decreto hoje publicado em Diário da República que altera o regulamento da Lei da Nacionalidade.
A Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) confirma que vai prosseguir os processos de certificação de descendentes de judeus sefarditas, apesar das investigações em torno da Comunidade Judaica do Porto (CJP) por alegadas irregularidades, nomeadamente no caso de Roman Abramovich.
O Presidente da República justificou hoje o atraso na divulgação da promulgação do decreto-lei do Governo que regula a Lei da Nacionalidade relativa aos descendentes de judeus sefarditas por ter ido a "referenda ministerial e para publicação".
O empresário multimilionário russo Roman Abramovich não foi contactado sobre os inquéritos em curso ao processo de obtenção da nacionalidade portuguesa como descendente de judeus sefarditas e mantém que cumpriu a lei, afirmou uma porta-voz à agência Lusa.
A comunidade judaica do Porto recusou hoje quaisquer “ilicitudes” na certificação de nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas e recusa acusações de “lucros milionários com o processo” de reconhecimento de cidadania.
Portugal já atribuiu a cidadania portuguesa a 56.685 descendentes de judeus sefarditas, tendo recusado 300 pedidos de naturalização entre 2015 e 2021, segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e do Ministério da Justiça.
A Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) atacou hoje o PSD por alinhar com o PS e querer retirar direitos aos descendentes de judeus sefarditas no acesso à nacionalidade portuguesa, apelando para que o parlamento suspenda a revisão da lei.
O PS mudou a proposta de alteração à lei, deixando de “obrigar” os descendentes de judeus sefarditas a residir dois anos em Portugal para conseguir a nacionalidade, mas mantém “outros critérios de ligação atual e efetiva” ao país.
