Portugal vai receber em 2026 a reunião mundial de juízes, segundo decisão da União Internacional de Magistrados – Associação Internacional de Juízes (UIM-IAJ), tomada na Cidade do Cabo (África do Sul), anunciou hoje a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP).
Os menores de cinco, seis, sete e oito anos já tinham sido afastados da mãe por duas vezes. O terceiro afastamento seria definitivo, mas os juízes consideraram que "seria da maior crueldade para todos".
O México adotou hoje a eleição popular de todos os juízes, um caso único no mundo, após a aprovação de uma reforma apresentada pelo presidente de esquerda Andrés Manuel López Obrador que, segundo os críticos, acaba com a independência judicial.
O Presidente mexicano, López Obrador, anunciou hoje uma pausa no relacionamento com as embaixadas dos Estados Unidos e do Canadá devido aos avisos dos respetivos diplomatas sobre os riscos da reforma para eleger o poder judicial por voto popular.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje que o Governo vai rever a lei de ingresso na magistratura, com vista a travar a diminuição do número de candidatos para serem procuradores ou juízes.
Os processos judiciais relacionados com os pedidos de residência em Portugal estão centrados apenas em Lisboa, mas podem vir a ser despachados por juízes no país inteiro.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
O presidente da Associação Sindical de Juízes disse hoje que a perda alargada de bens em processos sem condenações pode “no limite, até colocar questões de constitucionalidade”, mas recorda que isso já é possível na “perda clássica”.
O juiz desembargador Nuno Matos, recém-eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), considera que a reforma da justiça tem de ser feita ao nível legislativo, mas também olhando para questões do exercício da função.
O Tribunal de Pasadena, na Califórnia, Estados Unidos da América (EUA), declarou que o museu de espanhol Thyssen-Bornemisza tem direito a ficar com o quadro de Camille Pissarro, que foi roubado pelos nazis a uma família judaica. Apesar disso, uma das juízes norte-americanas demonstrou esperança de q
Quase 17% dos juízes estão em risco elevado de ‘burnout’, com consequências como ‘stress’, dificuldade em dormir e sintomas depressivos, revela um estudo hoje divulgado que recomenda mudanças na gestão dos tribunais e na avaliação dos magistrados.
Os juízes estão mais sujeitos a stress profissional do que advogados e procuradores e recorrem mais a apoio psicológico e psiquiátrico para lidar com o problema, mas também a ansiolíticos, antidepressivos, álcool e drogas, revelou um estudo.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) insistiu hoje com a ministra da Justiça para criar um grupo de trabalho que analise retrospetivamente os processos penais que envolvem “cidadãos famosos” para perceber porque demoram tanto a chegar ao fim.
O juiz Carlos Alexandre foi graduado como desembargador e vai trocar no próximo verão o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pelos Tribunais da Relação, segundo a classificação hoje divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Os juízes iniciam hoje um congresso para olhar para fora, para as ameaças ao Estado de Direito no mundo, mas também para dentro, debatendo a sua agenda da reforma da Justiça, mas sem esperança em consensos, sobretudo políticos.
Juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil insultados e assediados pelas ruas de Nova Iorque hoje, apelidaram estes manifestantes de antidemocráticos.
O parlamento confirmou hoje a alteração da lei que previa um alargamento das situações de impedimentos de juízes, incluída na estratégia anticorrupção e nas alterações ao Código de Processo Penal aprovadas no final da anterior legislatura.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que revê as alterações recentemente introduzidas ao Código de Processo Penal (CPP), incluindo na questão dos impedimentos de juízes e composição da conferência nos tribunais de recurso.
A nova lei de impedimento de juízes entra hoje em vigor, debaixo de críticas da magistratura, que considera que as novas disposições trazem “consequências nefastas” para o funcionamento da justiça, antevendo maior lentidão e pendência processual.
O número de juízes nos tribunais judiciais de 1ª instância sofreu uma pequena redução entre 2015 e 2020, apesar de um ligeiro aumento em 2018 e 2019, indica o relatório da Justiça hoje apresentado.
Os juízes dos Tribunais de Família poderão vir a determinar a residência alternada das crianças, no caso de divórcio dos pais, sempre que isso corresponder ao superior interesse do menor e independentemente de haver mútuo acordo entre os progenitores.
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o Governo de ser “forte com os fracos e fraco com os fortes”, reiterando a sua oposição a que os juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro.
O BE criticou a "situação excecional" das remunerações dos juízes que foi hoje aprovada na comissão parlamentar, mas o PS defendeu que o novo estatuto apenas acaba com um corte que existia no topo da carreira.
