Numa tentativa de proteger a segurança de passageiros e pedestres, as autoridades japonesas introduziram hoje novas regras para os ciclistas. Quem usar telemóvel enquanto anda de bicicleta arrisca até seis meses de prisão ou uma multa de 100.000 ienes.
A vice-presidente norte-americana e candidata democrata, Kamala Harris, e o republicano e ex-presidente, Donald Trump, defrontam-se hoje num histórico debate presidencial. Saiba quais são as principais regras e temas a serem discutidos no frente-a-frente.
As novas regras para o combate à pandemia foram hoje publicadas em Diário da República, num decreto-lei que não altera, para já, quaisquer apoios sociais em vigor e que revoga legislação específica para a covid-19 já obsoleta.
Portugal aproxima-se do momento de mudar políticas em relação à pandemia, atendendo à percentagem de população vacinada, disse hoje a ministra Mariana Vieira da Silva, depois de questionada sobre a possibilidade de reabrirem as discotecas.
A mão na bola acidental de um colega de equipa antes de um futebolista marcar um golo ou protagonizar uma oportunidade vai deixar de ser falta a partir do Euro2020, anunciou hoje a UEFA.
Os passageiros que chegam a Portugal por via aérea estão a receber folhetos com informações sobre as regras a cumprir no âmbito da pandemia de covid-19, como o uso de máscara e a lotação máxima dos restaurantes e esplanadas.
O toque acidental da bola na mão do futebolista atacante, durante a construção de uma jogada da qual resulte golo, deixa de ser considerada infração, aprovou hoje o International Board (IFAB), órgão que regulamenta as regras da modalidade.
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) defendeu esta sexta-feira que é “urgente” esclarecer os operadores do setor sobre as recentes alterações legislativas, pelo que vai organizar sessões de esclarecimento em vários pontos do país, começando por Lisboa.
O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local entra em vigor no domingo, permitindo a fixação de “áreas de contenção” para “preservar a realidade social dos bairros e lugares”.
As novas regras relativas aos serviços mínimos bancários entram hoje em vigor, facilitando o acesso dos clientes, alargando o número de transferências interbancárias incluídas e permitindo ultrapassagens com cartões de débito, destaca o Banco de Portugal (BdP).
A CIP considera “inadmissível” que possa haver um agravamento dos encargos para as empresas na adaptação à lei portuguesa do regulamento europeu de proteção de dados e pede que haja um estudo sobre o impacto das novas regras.
O Governo definiu hoje, por portaria, as condições de utilização no contexto das sociedades comerciais do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) que permite a autenticação da qualidade profissional, através do cartão de cidadão ou chave móvel digital.
O Governo publicou hoje em Diário da República (DR) uma portaria que altera as regras do fundo de reserva da Segurança Social relativas ao investimento em dívida privada, adequando-as às recentes atualizações regulatórias introduzidas pelo Banco Central Europeu (BCE).
