O primeiro-ministro acusou hoje o PSD de usar as "secretas" portuguesas para fazer combate político ao Governo, numa carta/resposta ao líder social-democrata em que rejeita a demissão da secretária-geral das "secretas"
O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que o partido votará a favor dos requerimentos já apresentados por Chega e Iniciativa Liberal para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação das 'secretas' e pondera iniciativa própria.
O PSD ficou isolado na defesa de um mandato único de sete anos para o Presidente da República, com a proposta do PCP de reforço dos poderes do chefe de Estado sobre as 'secretas' a recolher alguma simpatia.
O conselho de fiscalização das "secretas" admite que a pandemia fez acelerar "exponencialmente" no primeiro semestre do ano o "registo de ciberataques" até "como meio da própria espionagem, sabotagem, subversão e criminalidade organizada e grave".
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão a PCP, BE e PEV e voltou a negar aos espiões dos serviços secretos os metadados de telecomunicações, embora admitindo o acesso das "secretas" em caso de suspeitas de terrorismo ou espionagem.
O ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa Silva Carvalho, condenado em 2016 por violação do Segredo de Estado, assume práticas ilícitas enquanto operacional das secretas portuguesas, num livro publicado na próxima sexta-feira.
O Conselho de Fiscalização das secretas reclamou mais funcionários para os serviços, a “modernização urgente” das tecnologias usadas e que seja rapidamente regulamentada a lei de acesso a `metadados´ das comunicações, no parecer sobre 2017, hoje publicado.
A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Graça Mira Gomes, defendeu hoje em Coimbra que a cibersegurança deve de ser encarada como um eixo fundamental da sociedade e não como uma mera questão técnica.
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) defende um “reforço de meios técnicos e humanos” para as “secretas” portuguesas, num parecer sobre o primeiro semestre de 2017.
O PS desdramatizou hoje as consequências políticas do pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional feito pelo PCP, BE e PEV sobre a lei que permite aos serviços de informações o acesso a metadados.
PCP, BE e PEV juntaram-se hoje em defesa da inconstitucionalidade do decreto que permite o acesso dos serviços de informações aos chamados metadados de telecomunicações, com base na fundamentação do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2015.
Deputados do BE e de “Os Verdes” juntaram-se hoje à bancada parlamentar dos comunistas para formalizarem o pedido de fiscalização sucessiva da lei que facilita o acesso das “secretas” aos metadados”, no Tribunal Constitucional (TC).
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, defendeu hoje, a título pessoal, que os serviços de informação devem ter enquadramento legal para fazer escutas na luta antiterrorista, admitindo que "obviamente que o fazem", mas sem devida fiscalização.
O primeiro-ministro defendeu hoje que cada vez é menor a fronteira entre segurança interna e externa, adiantando que em 2018 os serviços de informações vão investir mais na aquisição de equipamentos e no reforço de pessoal.
A nova secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Graça Mira Gomes, prometeu hoje uma relação "transparente" e "não secreta" com os cidadãos, mas tendo como base uma atuação "discreta" por parte dos seus agentes.
A nova secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), a embaixadora Graça Mira Gomes, toma posse na segunda-feira, pelas 15:30, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Governo.
O PSD vai indicar o antigo consultor de Cavaco Silva e advogado Abílio Morgado para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP), disseram à Lusa fontes parlamentares.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje desconhecer "em absoluto" um relatório das secretas sobre o furto de armas em Tancos, não querendo comentar no detalhe o assunto "no meio de uma campanha eleitoral".
A eleição, pelo parlamento, do provedor de Justiça, do conselho de fiscalização das “secretas” e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) foi hoje agendada para 13 de outubro.
A indigitada secretária-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) admitiu hoje, no parlamento, que Portugal “não está imune a atos terroristas” e definiu como uma das suas prioridades a “luta contra o terrorismo internacional”.
A secretária-geral indigitada do Sistema de Informações da República Portuguesa admitiu hoje que a nova lei sobre acesso a metadados ajudou a melhorar as relações com os serviços estrangeiros, mas evitou dizer se as “secretas” devem fazer escutas.
O presidente do PSD lamentou hoje que o Governo tenha quebrado a tradição de consenso entre as maiores forças políticas na indigitação da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), demarcando-se deste processo.
O primeiro-ministro assegurou hoje que a lei que permite às 'secretas' o acesso aos metadados foi ao encontro das preocupações do Tribunal Constitucional e mostrou-se convicto na sua constitucionalidade, desvalorizando os pedidos de fiscalização sucessiva.
O PCP anunciou hoje que quer pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, reiterando a sua oposição ao diploma hoje promulgado pelo Presidente da República.
