A agressão terá acontecido por volta das 11h00, na aldeia de São Bento do Cortiço, na sequência de umas desavenças por causa de uma passagem entre os terrenos da vítima e do agressor, de 71 anos.
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O Governo decidiu hoje prorrogar por mais um mês, até 31 de maio, o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza de matas e terrenos, informou o gabinete do ministro da Agricultura e Pescas.
A procura pelo serviço de limpeza de terrenos florestais através da plataforma OLX aumentou 56% nos meses de fevereiro e março deste ano face ao período homólogo de 2020, revelou hoje a responsável de 'marketing' da empresa em Portugal.
O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira isentar do pagamento de IMI, durante dez anos, os proprietários de terrenos não cadastrados que tratem do processo e criou um novo processo para regularização de terrenos sem dono.
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Autoridade Tributária assinam na sexta-feira, em Coimbra, um protocolo que vai permitir às câmaras saber quem são os proprietários dos terrenos que não forem limpos no prazo legal.
A GNR vai iniciar, na segunda-feira, a fase de fiscalização da limpeza dos terrenos florestais, procedendo ao levantamento de autos de contraordenação, que podem ficar sem efeito se os proprietários assegurarem a limpeza até 31 de maio.
O prazo para a limpeza de áreas envolventes a casas isoladas, aldeias e estradas termina hoje, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 120.000 euros.
O Fisco está a avisar os contribuintes de que têm até 15 de março para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, podendo vir a ser multados se não o fizerem.