O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de Habeas Corpus (libertação) apresentado pelo arguido Franklim Pereira Lobo, a cumprir pena maior no Estabelecimento Prisional de Lisboa por tráfico de droga agravado.
O julgamento dos oito portugueses suspeitos de pertencerem à organização terrorista Estado Islâmico (EI) começam hoje a ser julgados no Tribunal Criminal de Lisboa, mas só um deles, Rómulo Costa, se encontra, desde junho de 2019, preso em Portugal.
O Tribunal Criminal de Lisboa começa hoje a julgar três funcionários de uma repartição de finanças, acusados de corrupção, por passarem informações confidenciais a outros oito arguidos no processo, a troco de 1,4 milhões de euros.
O funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) Frederico Carvalhão Gil, acusado de espionagem, violação de segredo de Estado e corrupção ativa e passiva, conhece hoje a decisão do Tribunal Criminal de Lisboa.
