A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apelou hoje para que se levem a sério as denúncias de casos de assédio, violação e abuso sexual no meio artístico, para que não desapareçam “na espuma dos dias”.
Três homens foram detidos na terça-feira na sequência de buscas domiciliárias nos concelhos de Penamacor e Castelo Branco, por suspeita da prática dos crimes de rapto, roubo, violação e detenção de arma proibida.
O Tribunal de Portalegre condenou a sete anos de prisão efetiva um homem, de 41 anos, por violação da ex-mulher e agressões e insultos a essa vítima, à filha de ambos e a outra pessoa.
O homem, de 34 anos, acusado de várias violações e de outros crimes alegadamente cometidos na cidade de Guimarães, distrito de Braga, remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento, que decorre à porta fechada.
A polícia boliviana anunciou esta sexta-feira a captura do pai da vítima da alegada violação pela qual o ex-presidente Evo Morales é investigado criminalmente e que pode levar à sua prisão.
O julgamento do rapper e magnata da música Sean "Diddy" Combs, acusado de dirigir durante anos uma violenta rede de tráfico sexual e extorsão, foi marcado para começar em 5 de maio de 2025, anunciou o juiz de instrução do caso esta quinta-feira.
A defesa do Japão está cada vez mais preocupada com a crescente cooperação militar entre a Rússia e a China, bem como a atividade dos dois países nas águas e no espaço aéreo japoneses.
O julgamento contra 51 homens acusados de violar uma mulher, alegadamente drogada pelo marido durante dez anos, na França, será "adiado", caso o principal réu "continue indisponível", anunciou hoje o presidente do tribunal.
"A polícia salvou a minha vida", disse hoje, em tribunal, Gisèle P., que foi drogada pelo marido durante 10 anos para ser violada por dezenas de homens, contactados online, em França.
A mulher de 39 anos que denunciou dois jogadores franceses de râguebi por violação na Argentina tentou suicidar-se na sexta-feira passada e, portanto, não compareceu ao Ministério Público naquele dia nem fá-lo-á nesta terça-feira, informaram os seus advogados à AFP.
O Brasil registou um ato de violação sexual a cada seis minutos em 2023, totalizando 83.988 casos, segundo o 18.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Um DJ e dois amigos que o acompanhavam vão começar a ser julgados na quarta-feira por serem suspeitos de violarem uma jovem após a atuação numa discoteca de Coimbra, em abril de 2023.
Um estudante de 23 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai começar a ser julgado na segunda-feira por suspeita de abusar sexualmente de uma colega, após um ‘peddy tascas’, em 2021.
Um tribunal britânico ordenou, nesta quinta-feira, a prisão de um homem por tirar o preservativo durante uma relação sexual, num caso que a polícia de Londres qualificou como um "marco histórico" legal.
Um homem de 36 anos, detido pela Polícia Judiciária (PJ) na quarta-feira por ser suspeito da prática de crimes contra a liberdade e contra a autodeterminação sexual, cometidos na Covilhã e no Fundão, ficou em prisão preventiva.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira um homem de 36 anos suspeito de vários crimes de violação cometidos na Covilhã e no Fundão, distrito de Castelo Branco.
A organização não-governamental Save the Children e organismos humanitários locais estão a denunciar a violação de meninas menores de idade desde o início do conflito entre o exército sudanês e as forças paramilitares no Sudão.
A ministra da Justiça assumiu hoje a posição pessoal de que o crime de violação deve depender de queixa e não passar a ser público, mas reiterou que o parlamento é o “sítio certo” para realizar esta discussão.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado a pagar 15 mil euros a um homem que esteve preso preventivamente 325 dias, por alegadamente ter violado uma filha menor, mas que acabou por ser absolvido.
Um homem de 45 anos foi detido pela PJ pelo crime de violação, de acordo com um comunicado, onde é salientando que este é suspeito de, no ano passado, ter violado uma jovem de 15 anos numa casa de banho pública em Leiria.
Um homem, de 26 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), em Aljustrel (Beja), por estar fortemente indiciado da prática de “vários crimes de atos sexuais com adolescentes e violação”, foi hoje anunciado.
Uma carta aberta a pedir a consagração da violação como crime público junta subscritoras de diferentes quadrantes políticos e muitas ligadas ao Direito, considerando ser o caminho para proteger as vítimas e assegurar a sua liberdade, idoneidade e autodeterminação.
