“Devo dizer que estou muito satisfeito com o resultado, que o resultado é um resultado satisfatório para todas as partes envolvidas, ‘win-win’, como se diz agora. Eu penso que é ‘win-win’ porque ambos temos satisfação”, declarou Luís Castro Mendes.

Segundo o ministro da Cultura, que elogiou a “atmosfera de colaboração” em que decorreram as negociações, a satisfação do Estado passa por manter “tranquilamente, num sentido de estabilidade e de tranquilidade, a coleção em Portugal, contrariamente a todas as previsões catastrofistas de que as obras iam ser retiradas, as obras iam ser vendidas, as obras iam ser exportadas”.

“Não foi isso que se passou, as obras continuam aqui, exatamente nas mesmas condições ou até em melhores condições do que aquelas que foram definidas em 2006”, afirmou aos jornalistas, à margem de uma reunião de ministros da Cultura da UE.

Castro Mendes sublinhou designadamente o facto de se ganhar “estabilidade na medida em que a renovação do acordo pelo qual a Fundação Berardo está em Lisboa passa a ser renovado automaticamente, salvo denúncia de uma das partes, enquanto no acordo anterior era apenas por seis anos, que terminavam agora”.

“Portanto, eu penso que é um acordo em que nós ganhamos, porque ficamos com a disposição das obras, e o comendador Berardo ganha, porque ele oferece as obras à fruição e à disposição do público português e, através disso, abre a sua coleção à fruição dos portugueses, dos estrangeiros, dos turistas, de toda a gente”, acrescentou.

Questionado sobre alegadas hipotecas existentes sobre a coleção Berardo, o ministro desvalorizou a questão, disse não ter “conhecimento de uma hipoteca global da Caixa Geral de Depósitos sobre todas as obras" e assinalou que, "de qualquer modo, é um assunto que diz respeito ao Ministério das Finanças e que não põe em causa o comodato que é renovado neste contrato”.

“Isso são cenários um pouco de ficção, de especulação (…) Não há aqui nenhuma consideração relativa a hipotecas, (de) que eu não tenho conhecimento. Não conhecemos processos nenhuns ou ações judiciais, não conhecemos nada que ponha em causa essa permanência das obras em Portugal”, afirmou.

Por fim, o ministro, remetendo mais esclarecimentos sobre o acordo para a sessão de assinatura que terá lugar na quarta-feira de manhã, no CCB, em Lisboa, admitiu ainda assim que é provável que, por decisão da Fundação, o museu Berardo passe a ser pago (excetuando uma vez por semana), o que considerou absolutamente normal.

“Fez parte do acordo garantir que as entradas fossem gratuitas uma vez por semana, a exemplo do que se passa nos demais museus do Estado. Quanto à gratuitidade plena, é uma opção da fundação Berardo, que é legítimo a fundação Berardo mudar. O facto de o museu Berardo passar a ser pago, no fundo, vai equipará-lo aos outros equipamentos culturais e permite também resolver questões financeiras”, observou.

A Coleção Berardo vai manter-se no CCB por mais seis anos, na sequência de um acordo alcançado entre o Ministério da Cultura e Joe Berardo, após negociações que envolveram “uma equipa de negociadores juristas do Ministério da Cultura, os advogados do comendador Berardo” e que “o CCB foi evidentemente acompanhando”, explicou hoje Castro Mendes.

Fonte do gabinete do ministro já adiantara à Lusa que o Governo vai manter a opção de compra da Coleção, composta por perto de 900 obras.

“A opção de compra vai depender de uma avaliação que será feita no momento em que qualquer das partes decida revogar o acordo”, indicou hoje o ministro em Bruxelas.