Dados recentes do Instituto da Segurança Social (ISS), citados esta quarta-feira pelo jornal Público, mostram que Portugal recebeu em 2024 "um fluxo grande de crianças e jovens que de forma voluntária chegaram a território nacional". A maioria tem entre os 15 e os 17 anos e vêm integrados em movimentos não programados da Gâmbia, do Senegal, da Guiné Conacri, da Guiné-Bissau e de Mali.
De acordo com este estudo, 185 emigrantes menores apresentaram-se à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em 2024, fora do âmbito dos compromissos entre o Governo e a União Europeia. A estes somaram-se 45 jovens, desacompanhados, mas enquadrados nalgum projeto. Ao todo foram acolhidos 230 menores estrangeiros não acompanhados em 2024.
O número de jovens emigrantes aumentou a partir do final de 2023, e só estabilizou um ano depois, em 2024. Em junho do ano passado, uma fonte da Cruz Vermelha disse ao Público que chegavam, em média, quatro a cinco menores por dia, valores que entretanto já diminuíram.
"A AIMA, de imediato, solicitou o acolhimento ao Instituto de Seguridade Social" de todos os jovens que chegaram ao país, acrescenta o instituto, que reforça que a emigração de menores sozinhos é cada vez mais frequente. Em entrevista ao Público, a AIMA garante que estes jovens são integrados no programa do Governo “de realocação voluntária de menores não acompanhados".
Por outro lado, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) Portugal referiu que o transporte mais recente feito de crianças estrangeiras remonta a 2023, quando foram trazidas 56 menores da Grécia.
Como chegam estes jovens a Portugal?
“O maior número de chegadas é sempre por via terrestre”, tanto de adultos como jovens, explica Mónica Farinha, presidente da direcção do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Chegam à fronteira “exatamente pelo percurso dos adultos” e pedem asilo.
Os testemunhos que chegam ao CPR são “traumáticos”. Os jovens nem sempre partilham as suas histórias, mas Mónica Farinha conta que “há quem não saiba do paradeiro da família", ou porque fugiram de uma situação de guerra ou se perderam dos pais durante o trajeto. "Isso acontece e também tem um impacto em tudo".
Muitas vezes, perdem-se nos transportes que devem apanhar durante o percurso: “combinam encontrarem-se num determinado lugar, mas o meio de transporte não para nesse lugar, por exemplo, e eles perdem-se".
Outros, “vêm com contrabandistas, a quem pagam uma quantia, porque muitas vezes não há outra forma de chegarem à Europa”, relata Mónica Farinha. Os jovens que sabem onde está a família “sentem uma grande responsabilidade para com os familiares que ficaram no país de origem”, refere.
A integração de menores estrangeiros não acompanhados
De acordo com o Relatório de Acolhimento de Pessoas Refugiadas, as crianças e jovens estrangeiras não acompanhadas (CJENA) são, por definição oficial, crianças privadas de cuidados parentais, nacionais de países terceiros ou apátridas. “Os seus percursos migratórios poderão ter sido iniciados com o acompanhamento de adultos responsáveis, entretanto afastados, ou, logo à partida, desacompanhados de qualquer adulto (...).”
Além disso, "sendo menores de idade, encontram-se limitados na capacidade para exercer os seus próprios direitos, carecendo da maior e melhor atenção de todos os interventores - políticos, judiciais e sociais, todos imbuídos na responsabilidade de salvaguardar o seu interesse superior (...) logo após entrada em território nacional".
Mónica Farinha explica que, na chega a Portugal, o processo de integração é dividido em dois procedimentos em paralelo: o acolhimento do pedido de asilo e, em segundo, a abertura de um processo de promoção e proteção num tribunal familiar de menores.
Por norma, estas crianças “enfrentam situações de grande adversidade e sentem-se em grande sofrimento face às experiências traumáticas que os processos migratórios sempre implicam”, lê-se no Relatório CASA 2017. À data, os menores estrangeiros não acompanhados correspondiam a 0,6% da população em situação de acolhimento.
Com o aumento de jovens refugiados, "a tónica passou a ser o processo de promoção e proteção", esclarece.
O Público adianta ainda que os dados vão ser divulgados no Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) durante este ano.
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