O número de inquéritos por corrupção findos em 2018 foi de 1.113, ou seja, inferior aos casos iniciados (1.235), conforme o resultado do quadro da criminalidade económico-financeira do RASI de 2018, hoje entregue no parlamento.
Braga foi a comarca com maior número de inquéritos por corrupção iniciados (334), seguido do Porto (141) e Lisboa (118).
Quanto ao crime de branqueamento de capitais, foram iniciados 112 inquéritos e finalizados 83. Destes, 11 findaram com acusação, 36 com arquivamento e 36 por outros motivos.
Porto (34), Aveiro (14) e Lisboa Oeste (10) foram as comarcas com maior número de inquéritos iniciados por branqueamento de capitais.
Em relação ao crime de peculato (apropriação ilícita de dinheiros públicos) foram iniciados 678 inquéritos e findos 556, dos quais 85 com acusação, 228 com arquivamento, 27 com suspensão provisória do processo e 216 por outros motivos.
Lisboa liderou o número de inquéritos iniciados por peculato (97), seguido do Porto (82) e Braga (52).
Em 2018 foram iniciados 234 inquéritos por participação económica em negócio e dos 143 caso findos, cinco terminaram com acusação, 66 com arquivamento e 72 por outros motivos.
O quadro assinala também que foram iniciados 918 inquéritos por fraude fiscal e findado 920, dos quais 192 com acusação, 448 com arquivamento, 80 com suspensão provisória do processo e 200 por outros motivos.
Quanto às burlas (exceto burlas tributárias), o RASI contabilizou 32.090 inquéritos iniciados e 31.591 casos concluídos, dos quais 1.872 com acusação, 24.577 com arquivamento, 318 com suspensão provisória do processo e 4.824 por outros motivos.
O número de fraudes contra a segurança social levou à abertura de 70 inquéritos, tendo em 218 findado 98 casos - 13 com acusação, 50 com arquivamento, 12 com suspensão provisória do processo e 23 por outros motivos.
Os crimes de administração danosa em unidade do setor público tiveram 38 inquéritos iniciados e 27 investigações concluídas, não tendo resultado qualquer acusação. Em contrapartida, houve 15 inquéritos arquivados e 12 outros findados por outros motivos.
Significativo foram os 3.820 inquéritos iniciados por abuso de confiança fiscal e a finalização de 4.722 casos durante o mesmo ano - 1.057 com acusação, 2.606 com arquivamento, 594 com suspensão provisória do processo e 465 por outros motivos.
O tráfico de influência motivou a abertura de 30 inquéritos, tendo no mesmo ano findado 31 - um com acusação, 16 com arquivamento e 14 por outros motivos.
O crime de recebimento de vantagem originou a abertura de 41 inquéritos, tendo em igual período de tempo findado 28 - um com acusação, 13 com arquivamento e 14 por outros motivos.
O crime de cheque sem provisão motivou o início de 486 inquéritos, tendo findado 531 - 87 com acusação, 291 com arquivamento, 45 com suspensão provisória do processo e 108 por outros motivos.
O crime de manipulação de mercado só originou a abertura de dois inquéritos em 2018, tendo em igual período findado três, dois com arquivamento e um com suspensão provisória do processo.
O RASI dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.
Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.
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