Portugal recebeu esta semana 33 cidadãos refugiados, entre 14 adultos e 19 menores (seis famílias e dois cidadãos isolados), dos quais os primeiros 26 chegaram na segunda-feira e os restantes sete na quarta-feira, estando previsto que chegue outro grupo ainda durante o mês de dezembro.
“O ACNUR agradece o Governo Português por tornar a reinstalação uma solução eficaz e duradoura para estas famílias cujas vidas foram abaladas pela violência e perseguição”, lê-se no comunicado.
Acrescenta que esse agradecimento é extensível a todas as organizações não-governamentais e autoridades municipais envolvidas no acolhimento, “por disponibilizarem o cuidado que os refugiados necessitam”.
A agência das Nações Unidas refere que estas 33 pessoas são as primeiras de um total de 1.010 refugiados que Portugal se comprometeu a receber até outubro de 2019, vindos de campos de refugiados na Turquia e no Egito, ao abrigo do programa de reinstalação da União Europeia.
De acordo com o ACNUR, trata-se do programa de reinstalação “mais ambicioso realizado em Portugal até hoje e demonstra o forte compromisso do país com a proteção de refugiados”, uma vez que nos programas anteriores foram reinstalados cerca de 30 a 45 refugiados por ano, número que aumentou para 180 entre 2016 e 2017.
“Além disso, no âmbito do programa de recolocação da UE, Portugal aceitou mais de 1.500 requerentes de asilo da Itália e da Grécia, entre 2015 e 2017”, sublinha.
Nas palavras da diretora do ACNUR para a Europa, Pascale Moreau, os 33 refugiados encontraram em Portugal “uma solução duradoura” e o acolhimento demonstra ser “um gesto concreto de solidariedade”.
A reinstalação alargada e vias complementares legais e seguras são meios através dos quais comunidades de todo o mundo podem ajudar na partilha de responsabilidade em prol dos refugiados numa altura em que os números de pessoas deslocadas atinge recordes.
O ACNUR implementa programas de reinstalação em mais de 65 países e estima que, globalmente, 1,4 milhões de refugiados necessitarão de serem reinstalados em 2019, um aumento de 17% em relação a 2018.
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