António Costa começou o seu discurso com referência aos oito anos que dedicou "de alma e coração a servir Portugal e a servir os portugueses".

"Estava totalmente disposto a dedicar-me com energia a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo desta legislatura", afirmou ainda. Contudo, pelas circunstâncias do dia de hoje, primeiro-ministro apresentou a demissão a Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa referiu que foi "surpreendido" com a investigação aberta. "Foi ou vai ser instaurado um processo-crime contra mim. Obviamente estou totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que entenda necessário para apurar a verdade seja sobre que matéria for", apontou.

"Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável", afirmou António Costa.

O chefe do executivo disse estar "totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for".

"É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com (...) a suspeita de qualquer ato criminal", notou. "Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor presidente da República".

Questionado sobre uma futura recandidatura, António Costa foi claro: "Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro".

"É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos crime raramente são rápidos e portanto não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo crime para tirar outra ilação", afirmou o líder do executivo.

Costa referiu ainda que Marcelo o recebeu "com simpatia" e que "não questionou as razões" da sua decisão, pelo que aceitou a demissão. O presidente da República deverá pronunciar-se futuramente.

"Pedi ao Presidente da República a demissão. Essa demissão foi aceite. Porventura o presidente da República quererá ponderar qual é a data a partir do qual produz efeitos a minha demissão. E, eu naturalmente, como é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído por quem me vier a substituir como primeiro-ministro", adiantou.

O que levou à demissão de Costa?

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça

“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR.

Esta informação surge na sequência de uma operação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.

Antes de ser divulgada esta nota pelo gabinete do líder do executivo, o primeiro-ministro saiu do Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que durou cerca de dez minutos.

O primeiro-ministro foi filmado pelas televisões a entrar no Palácio de Belém poucos minutos antes das 13:00 pela entrada da Calçada da Ajuda e a sair perto das 13:10, pela mesma porta.

De manhã, o chefe de Estado recebeu António Costa a pedido deste, na sequência de buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.

Horas antes, a assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou à agência Lusa a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há mais comentários por parte de São Bento.

“Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça”, disse fonte da assessoria de António Costa.

O jornal Público noticiou esta manhã buscas da PSP em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

O memo jornal adiantou que já foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas.

Estão a ser alvo de buscas e serão constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Esta é a primeira vez que há buscas judiciais na residência oficial do primeiro-ministro. As buscas tiveram como particular visado Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa.

O economista Vítor Escária foi nomeado em agosto de 2020 chefe de gabinete do primeiro-ministro, substituindo no cargo Francisco André, que assumiu funções na representação permanente de Portugal junto da OCDE.

Vitor Escária, de 48 anos, economista e professor do Departamento de Economia do ISEG — Lisbon School of Economics and Management, regressou assim ao gabinete de António Costa, de quem foi assessor económico no executivo anterior.

Antes, Vítor Escária tinha sido assessor económico do antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Em 2019, numa altura em que era assessor de António Costa, esteve envolvido no processo de recebimento indevido de vantagem no caso das viagens pagas pela Galp no Euro2016 de futebol.

“Os arguidos Álvaro Beijinha, Nuno Mascarenhas, Fernando Rocha Andrade, João Bezerra da Silva [ex-chefe de gabinete], Jorge Oliveira, Susana Escária [gabinete ministerial] e Vítor Escária [assessor do Governo] atuaram com o propósito de aceitar os convites que lhe foram feitos por responsáveis da Galp, apesar de bem saberem que os mesmos apenas lhes tinham sido endereçados por forças das funções públicas que desempenhavam e que a eles não tinham direito”, referiu na altura a acusação.

Licenciado em Economia, em 1994, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Técnica de Lisboa, Vitor Escária fez o mestrado na mesma instituição, em 1997, e doutorou-se em 2004, pelo Department of Economics and Related Studies, University of York, do Reino Unido.