O Patriarcado de Lisboa tem vindo a promover um programa de formação dirigido a catequistas, e outros responsáveis que, em contexto eclesial, lidam com crianças, jovens e adultos vulneráveis, no âmbito do combate aos abusos.
O programa está a ser desenvolvido pelo Patriarcado, através da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e do Setor da Catequese, e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e prevê quatro áreas: formação de sensibilização para agentes pastorais, formação de formadores, formação de colaboradores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas e formação para padres e diáconos.
No que diz respeito às formações dos catequistas, estas encontram-se a decorrer desde finais de setembro e prolongar-se-ão ainda durante novembro, embora a grande maioria tenha sido realizada este mês.
De acordo com a informação disponibilizada no site do Patriarcado de Lisboa, "a formação é obrigatória", pelo que "todos os atuais catequistas deverão frequentar uma das ações de formação presenciais que irão decorrer durante o último trimestre".
Ao SAPO24, o padre Tiago Neto, diretor do Setor da Catequese, frisa que o "controlo" de quem comparece "é uma responsabilidade da própria paróquia", mas "de um modo geral a participação tem sido boa". No total, "até ao dia 23 de outubro realizaram-se 12 das 17 sessões previstas, tendo participado 2840 catequistas" — quando o Patriarcado tem cerca de seis mil catequistas, segundo anunciado no lançamento do protocolo com a APAV.
Mas no que consistem estes encontros? Carla Ferreira, Assessora Técnica da Direção da APAV, adianta ao SAPO24 que "estão a ser dinamizadas formações e ações de capacitação junto de diferentes destinatários e com diferentes cargas horárias; todavia, em termos gerais, o que se pretende é que cada interveniente, independentemente de ser catequista, presbítero ou diácono, funcionário de IPSS ou outro agente de pastoral, conheça os fenómenos de violência que afetam crianças e pessoas adultas vulneráveis e que ajam de forma efetiva, tornando-se cada vez mais agentes de mudança".
Segundo Carla, "o feedback tem sido bastante positivo, quer dos formadores, quer dos formandos". Até ao momento, apenas a diocese de Lisboa tem este protocolo, "porém a APAV está disponível para dialogar com outras dioceses e poder servir modelos semelhantes noutros locais".
Por sua vez, para o diretor do Setor da Catequese, esta formação "trata-se de uma primeira abordagem na qual se procura alguma clarificação concetual e compreensão das diversas formas de violência e maus tratos, mas sobretudo motivar os participantes a serem parte ativa na promoção de uma cultura do cuidado e da proteção".
"O enquadramento espiritual desta problemática visa um questionamento pessoal em que cada um é convidado a olhar as suas próprias vulnerabilidades e chamado a descobrir a sua vocação a ser cuidador à luz de uma visão ética sobre a pessoa humana fundada na revelação cristã. Sob este ponto de vista, tanto a avaliação dos participantes como dos formadores tem sido bastante positiva", diz.
Além desta apresentação, na formação é ainda anunciada a "criação de um manual para apoio a agentes da pastoral sobre violência contra crianças e adultos vulneráveis". "Este manual é uma iniciativa da Catequese e do Patriarcado de Lisboa e conta com a colaboração da APAV", adianta Carla Ferreira, mas "não há ainda uma data" exata para o seu lançamento.
Contudo, a expectativa do Patriarcado é que esteja disponível "a partir de janeiro de 2024", para uma segunda fase deste percurso, com "uma formação específica para equipas paroquiais de cuidado e proteção onde será apresentado o manual de boas práticas a serem implementadas nas paróquias", adianta o padre Tiago Neto.
"Mais do que um 'manual sobre a questão dos abusos', pretende-se que seja um documento orientador sobre diferentes formas de violência contra crianças e pessoas adultas vulneráveis destinado aos diferentes agentes de pastoral, e que visa não apenas conhecer mas também dar ferramentas muito específicas que auxiliem a deteção e a ação correspondente, de forma célere e atendendo às específicas necessidades de proteção e apoio às vítimas, bem como fornecer mecanismos para implementação de ações que previnam situações de violência", explica ainda Carla Ferreira.
Com as sessões a terminarem em novembro e sem todos os catequistas da diocese de Lisboa a terem participado, o padre Tiago Neto evidencia que está também "prevista uma sessão on-line no âmbito do referido protocolo, inclusive uma em Inglês para catequistas de língua inglesa". Além disso, "futuramente, os catequistas terão sempre oportunidade de participar numa formação semelhante no contexto do percurso inicial de formação Ser Catequista", outra proposta existente no Patriarcado como um "primeiro passo de um percurso formativo para exercer o ministério de catequista".
Neste momento, a Diocese de Lisboa tem cerca de 60 mil crianças e adolescentes na catequese, pelo que "a escolha destes agentes pastorais [catequistas] já requer a necessária análise da idoneidade dos candidatos, incluindo para o efeito a requisição do certificado de registo criminal", prática implementada maioritariamente a partir deste ano.
Em simultâneo a esta formação relativa à proteção de menores, de recordar que as paróquias do Patriarcado "deverão constituir equipas de proteção de crianças e adultos vulneráveis".
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