Numa nota, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) destacou que grande parte dos projetos referem-se à reabilitação do espaço público, à mobilidade sustentável e à adaptação às alterações climáticas, e alertou que a baixa taxa de cofinanciamento e os valores finais atribuídos à região pelo PT 2030 fazem com que os montantes disponibilizados fiquem “muito aquém das reais necessidades” do território.

Segundo a AML, o instrumento hoje aprovado tem como objetivos “aumentar a competitividade a partir da regeneração urbana, acelerar a descarbonização e reduzir a vulnerabilidade climática, reduzir o insucesso e o abandono escolar e promover a inclusão social e a diversidade, como resposta aos fluxos migratórios internacionais e ao agravamento das fraturas socioterritoriais”.

Cerca de 75% dos 120 milhões de euros serão aplicados em prioridades como o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, na cultura e no património cultural, no turismo sustentável e na segurança nas zonas urbanas (40 milhões); na mobilidade urbana multimodal sustentável e na transição para uma economia com zero emissões de carbono (36 milhões); e na adaptação às alterações climáticas, prevenção de riscos de catástrofe e resiliência (14 milhões).

Grande parte dos projetos refere-se a intervenções urbanas (19%), como a requalificação e construção de equipamentos escolares e outros equipamentos de espaços públicos das cidades, seguidas de ações na área da mobilidade sustentável (16,2%) e adaptação às alterações climáticas (15,6%).

Segundo a AML, também estão em causa medidas para a igualdade de acesso a serviços de educação (12,5%), projetos de conservação da natureza, biodiversidade e património (11,5%) e ações de participação ativa, igualdade de oportunidades e não discriminação de grupos vulneráveis (10%).

“Os municípios e a Área Metropolitana de Lisboa, contudo, não deixaram de realçar a baixa taxa de cofinanciamento destes fundos (40% na área metropolitana de Lisboa, quando noutras regiões do país atinge percentagens muito superiores), e o facto dos valores finais atribuídos à região metropolitana de Lisboa pelo PT2030 terem ficado muito aquém das reais necessidades sentidas em todas as áreas e em todo o território”, destacou.

O plano hoje aprovado vigora até 2026, com grande parte dos projetos a terem início em 2023 (42%) e 2024 (34%).

Os fundos mobilizados em 2023 e 2024 representam, respetivamente, 35% e 38% do total, acrescentou a AML.

Os Instrumentos Territoriais Integrados são documentos onde os municípios de uma determinada unidade territorial estabelecem as estratégias, as prioridades e os objetivos comuns, assim como as ações a desenvolver, para aplicação de fundos comunitários destinados à coesão territorial.

O processo de construção deste instrumento foi articulado durante mais de dois anos com os municípios, a Área Metropolitana de Lisboa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Fazem parte da AML os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira