“O senhor ministro está a abrir várias linhas de guerra com que certamente não se irá sair muito bem”, declarou hoje o presidente da AOFA, coronel António Mota, que participava numa conferência de imprensa da EUROMIL, organização europeia de associações e sindicatos militares.

Em causa estão as declarações do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que acusou na segunda-feira ex-chefes militares de “manobras escusas” para “perpetuar a influência” nas Forças Armadas, declarando não se intimidar em relação às reformas legislativas em curso.

Quanto às declarações do governante socialista, António Mota disse que “para além de serem diárias, são cada vez mais ofensivas”, acrescentando que a associação não desce ao nível do ministro e que este “não tem sequer a mínima noção” do que é ser militar.

O presidente da AOFA insistiu que a reforma em causa, “para além de concentrar excessivamente o poder numa única pessoa”, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), está baseada numa ideia defendida pelo ministro de “aproximar ou igualar Portugal àquilo que se passa nos restantes países da europa e da NATO”.

“Devolvendo as palavras ao senhor ministro, se aquilo que pretende para as Forças Armadas em termos de estrutura superior é aproximar ou igualar, como ele próprio diz, as Forças Armadas portuguesas às Forças Armadas europeias, designadamente as do norte da Europa, então terá de ter atenção a tudo, e portanto o pacote terá de ser completo”, reconhecendo às associações socioprofissionais portuguesas os mesmos direitos desses países, apontou.

Já o presidente da EUROMIL, Emmanuel Jacob, apelou ao Governo português para que oiça as associações e parceiros sociais neste processo.

Escusando-se a comentar em pormenor o conteúdo da reforma em causa, e ressalvando que numa negociação coletiva existem sempre limitações, o responsável defendeu que, “no mínimo”, os parceiros sociais devem ser ouvidos no processo, porque serão eles a executar as leis aprovadas no parlamento.

“As forças militares não se resumem a aviões, navios, tanques ou o que for, incluem também equipamento, pessoal, motivação e trabalho em conjunto”, acrescentou.

As propostas do executivo liderado por António Costa para alterar a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Organização das FA (LOBOFA) vão ser apreciadas, num primeiro momento, esta terça-feira, na comissão parlamentar de Defesa Nacional, seguindo-se o debate alargado em sessão plenária na semana seguinte.

O executivo, na senda de tentativas similares por parte de outros Governos, em 2009 e 2014, pretende concentrar mais poderes e competências na figura do Chefe do Estado-Maior das FA (CEMGFA), designadamente em termos de comando operacional conjunto dos três ramos da FA (Marinha, Exército e Força Aérea).