Em comunicado publicado na quarta-feira na página do jornal diocesano Notícias de Beja na rede social Facebook, consultada hoje pela agência Lusa, o bispo indicou que, nos arquivos da Diocese de Beja constam quatro casos, “denunciados entre os anos 2001 e 2020”.
“Todos eles, sem exceção, mereceram o devido e obrigatório encaminhamento, tanto civil como canónico, com um decurso normal e necessário quanto às diligências de investigação e probatórias”, frisou.
Segundo João Marcos, o caso mais recente remonta ao ano de 2020 e “está relacionado com um leigo em formação para o sacerdócio, que foi denunciado por assédio sexual”.
O leigo em questão “foi expulso do seminário e o assunto foi entregue às autoridades civis e julgado no Tribunal da Comarca de Beja, aguardando-se a sentença”, revelou.
Relativamente aos outros casos identificados nos arquivos diocesanos, o primeiro é de 2001 e “foi tornado público e bastante comentado nos jornais da época por envolver um sacerdote e uma jovem de 17 anos”.
“O processo seguiu para Roma e a sentença foi a sua demissão do estado clerical”, explicou João Marcos.
Outro dos casos esteve relacionado com uma acusação feita a um sacerdote de “que estaria a perseguir um menor”, mas acabou absolvido em tribunal.
Por fim, o quarto caso nasceu “de uma denúncia anónima que a Diocese de Beja recebeu diretamente do Dicastério da Doutrina da Fé”. Foi investigado pela Polícia Judiciária “e posteriormente arquivado por falta de provas”, referiu.
No mesmo comunicado, João Marcos revelou ainda que, quanto aos cinco alegados abusadores, “quatro sacerdotes e um leigo”, indicados na lista entregue à Diocese de Beja, a 03 de março, pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica, todos “já faleceram”.
De acordo com o prelado, o primeiro nome “aparece ligado a uma situação que remonta ao ano de 1963”, tratando-se de “um sacerdote que viveu na cidade de Beja e, na sequência do ocorrido, deixou a diocese”.
O segundo nome citado “refere-se a uma situação que terá acontecido da segunda metade da década de 67-68 e está relacionada, igualmente, com um sacerdote que tinha responsabilidades na educação de crianças”, acrescentou.
Segundo o bispo de Beja, o terceiro nome “aparece numa situação bastante vaga”, dizendo “respeito a um leigo que exercia funções de sacristão na cidade de Moura ou numa freguesia deste concelho”.
“O quarto nome apresenta-se também numa situação algo vaga, (…) no ano de 1978 e está relacionado com um sacerdote de Serpa ou de uma freguesia do mesmo concelho”, acrescentou.
Quanto ao “quinto nome diz respeito a uma situação ocorrida nos inícios da década de 80, em Mértola, e trata-se de um sacerdote que ali se encontrava, mas não era o pároco da vila”.
“Nenhuma destas situações consta dos arquivos da Diocese [de Beja] ou foi de alguma forma denunciada junto da mesma, sendo que, através do relatório enviado, não nos foi possível apurar os factos e contornos das denúncias”, observou o bispo, considerando ser, “de todo, impossível e ineficaz fazer quaisquer diligências de investigação”.
“Todavia, manifestamos o nosso compromisso, zelo e empenho em prestar o apoio necessário a qualquer vítima que pudermos identificar”, concluiu.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas. No total, 25 casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados.
Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.
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