"As câmaras não têm como garantir que não existirá prospeção e exploração de lítio. As câmaras municipais têm capacidade de garantir que lutarão para que isso não aconteça até à última gota de sangue. O Estado português é que terá de tomar essa decisão. Não estou a ver, qualquer governo, qualquer um que esteja à frente de um governo tomar uma posição contra toda a população", afirmou, em São Lourenço da Montaria, em Viana do Castelo, no final da apresentação do projeto intermunicipal "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora".

O autarca socialista disse que o município de Caminha "foi notificado na segunda-feira, por carta, pela Direção Geral de Energia e Geologia, para se pronunciar sobre o concurso de prospeção e exploração de minérios no âmbito do concurso anunciado em maio pelo Governo".

Na segunda-feira, a Câmara de Vila Nova de Cerveira informou ter sido notificada por aquela entidade e ter dado parecer desfavorável à prospeção e exploração lítio na Serra d'Arga.

Segundo Miguel Alves, também os concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Paredes de Coura serão notificados para se pronunciarem sobre aquele projeto de prospeção de minerais.

"O melhor é que tenhamos uma posição articulada. Sugiro uma reunião, rapidamente, entre as cinco câmaras municipais para termos uma posição comum, para percebermos que é uma questão comum às nossas populações no sentido de preservar a Serra d'Arga. Temos aqui uma mina, mas da biodiversidade", alertou.

Interpelado por vários elementos do movimento cívico SOS Serra d'Arga, que marcaram presença na apresentação do projeto intermunicipal, Miguel Alves apelou à mobilização de todos - "população, associações e movimentos cívicos" - na contestação que se adivinha "difícil" e para a qual pediu "racionalidade e inteligência".

"Vamos ter de fazer um debate com o Estado português e com empresas internacionais com grande poderio. Não vai bastar a nossa vontade e o nosso amor à Serra d'Arga", reforçou o autarca, garantindo que "Caminha nunca aceitará que um valor menor seja o substituto de um valor maior, que é biodiversidade, cultura, as pessoas".

Segundo o autarca, o trabalho que está a ser feito e que visa a classificação da Serra d'Arga como Área de Paisagem de Protegida de âmbito regional, “é mais rápido do que uma eventual prospeção ou exploração de lítio” e, por isso, porventura “será impossível” que ali “exista exploração de minérios, nomeadamente, de lítio".

"Se as cinco autarquias estiverem juntas, as populações juntas e tivermos um discurso certeiro, será muito difícil sermos batidos, seja pelo lítio, seja pelo que for. Seria a desistência deste território. Seria como dizer às pessoas que não contam para nada", sustentou.

Miguel Alves disse que toda a mobilização em torno desta questão é “bem-vinda”, mas afirmou "não tolerar a hipocrisia".

"Não tolero a hipocrisia de alguns agentes políticos que agora são os maiores defensores da Serra d'Arga, que insultam todos os presidentes de câmara e quando tiveram responsabilidades não fizeram o que tinham de fazer para defender a Serra d'Arga, e nem sequer se pronunciaram quando havia pedidos de exploração de lítio para esta zona, alguns muito antigos, sendo que os últimos remontam a 2010", frisou.

Na abertura daquela sessão, o presidente da Câmara de Viana do Castelo afirmou que o projeto intermunicipal hoje apresentado vai permitir a "fundamentação técnica e científica, por entidades insuspeitas, da contestação à prospeção de minerais".

"Nós não estamos de acordo. Este é um trabalho sério que vai sustentar a fase seguinte para que este espaço seja de eleição. É uma área não se coaduna com outras atividades", reforçou José Maria Costa.

O autarca socialista destacou "o elevado valor paisagístico e a importante componente de biodiversidade" daquele território, que classificou de "pequena joia um pouco escondida da ribalta" e a que os três municípios querem "dar luz e visibilidade".

"Desconhecia-se o alcance e qualidade da biodiversidade. Este trabalho não pode estar arquivado nas prateleiras das câmaras municipais. Tem de estar disponível a todos", disse José Maria Costa.

Presente naquela sessão, o vereador do Ambiente da Câmara de Ponte de Lima (CDS-PP), Paulo Sousa, referiu que o município se opõe a uma eventual prospeção e exploração de lítio, advertindo que "o parecer emitido pelas câmaras municipais não é vinculativo".

"Nós estamos a favor da preservação e lutaremos todos em conjunto e unidos com os cidadãos, contra a prospeção ou exploração de lítio", reforçou.