O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um “pormenor” na primeira decisão proferida em fevereiro.
O Ministério Público (MP) vai interpor recurso da absolvição do ex-secretário de Estado Miguel Alves da prática de um “crime de prevaricação de titular de cargo político” de que estava acusado, em coautoria com a empresária Manuela Sousa.
O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves disse hoje estar muito satisfeito por, finalmente, poder contar a verdade dos factos, em tribunal, manifestando absoluta confiança de que se fará justiça.
O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Sousa deverá começar hoje no Tribunal de Viana do Castelo, depois de na quarta-feira ter sido novamente adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa começam hoje a ser julgados no Tribunal de Viana do Castelo por prevaricação.
O processo que tem como arguidos o antigo presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, seguiu diretamente para julgamento no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.
O presidente da Câmara de Caminha disse hoje que o Ministério Público não solicitou, até à data, qualquer esclarecimento sobre o contrato para construção do pavilhão multiúsos que o ex-governante Miguel Alves celebrou quando presidia à autarquia.
O Município de Caminha aprovou esta quarta-feira, em reunião do executivo, a rescisão do polémico contrato para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço que envolveu o ex-secretário de Estado, Miguel Alves (ex-autarca) e o empresário Ricardo Moutinho.
A notícia avançada pelo Público dá conta que a Câmara de Caminha "fez desaparecer parte de um documento" que difundia informação falsa sobre o currículo do empresário Ricardo Moutinho.
A investigação que levou o Ministério Público (MP) a acusar o antigo autarca de Caminha Miguel Alves de prevaricação teve origem "em denúncia anónima" e não noutro processo, esclareceu hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Presidente da República elogiou hoje a "rapidez da justiça" no caso de Miguel Alves e a decisão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro de se demitir perante a acusação do Ministério Público.
O Ministério Público (MP) diz que o antigo presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves violou normas de contratação pública, quando acordou com a empresária Manuela Couto a prestação de serviços de assessoria de comunicação para o município.
O líder do PS afirmou hoje "perceber bem" os motivos que levaram Miguel Alves a demitir-se do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, dizendo que este soube que estava acusado de forma "original", pelo Observador.
O presidente do PSD disse hoje que o partido vai exigir o “esclarecimento total” do caso “estranho” que envolve o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, que está a ser investigado pelo Ministério Público.
O secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, que está a ser investigado pelo Ministério Público, disse hoje que esteve em silêncio porque dirigiu as primeiras explicações à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro-ministro afirmou hoje manter a confiança política no seu secretário de Estado Adjunto, Miguel Alves, que está a ser investigado pelo Ministério Público por causa de um contrato-promessa que celebrou quando era presidente da Câmara de Caminha.
O Ministério Público está a investigar o contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, aprovado em 2020 pela Câmara de Caminha, para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O presidente da Câmara de Caminha disse hoje que "a possibilidade de ser aberta" a exploração de minerais, "a áreas classificadas ou protegidas é o maior pecado da proposta do Governo", referindo-se à futura lei das minas.
O presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, apelou hoje à mobilização de autarcas, população e movimentos cívicos do Alto Minho para a "luta" que a região tem pela frente de contestação à prospeção e exploração de lítio.
