Antes do arranque das alegações finais do Ministério Público (MP), Francisco Proença de Carvalho relembrou que já foi realizada uma perícia neurológica no âmbito deste processo e que apontou para o diagnóstico de Doença de Alzheimer do arguido.

“O tribunal já tem elementos suficientes para declarar a suspensão da pena”, referiu o mandatário de Ricardo Salgado, que, “por cautela”, acabou por pedir a realização de nova perícia para aferir o grau da doença, com vista a travar o cumprimento de uma eventual pena de prisão efetiva que seja aplicada neste julgamento.

O coletivo de juízes pediu cinco minutos para deliberar e interrompeu a sessão, mas bastou um minuto para voltar à sala de audiência e comunicar que tal só será analisado depois da decisão: “Essa matéria apenas será apreciada em termos de execução da pena caso venha a ser condenado”.

Ricardo Salgado já foi alvo de perícias neurológicas no final do ano passado, que confirmaram a existência de doença neurológica do ex-banqueiro.

Com a decisão da juíza-presidente Ana Paula Rosa, a palavra foi passada ao procurador Rui Batista para o arranque das alegações finais do MP neste processo.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal - em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.