O Governo criou um espaço na plataforma de recursos humanos das escolas – SIGHRE – que passou a permitir registar quais os docentes que pertencem a grupos de risco relacionados com a pandemia de covid-19.

“De acordo com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), desde o início do mês, deram entrada 250 pedidos de substituição com declaração médica recorrendo ao regime excecional de proteção, segundo o DL n.º 10-A/2020”, segundo informações do gabinete do Ministério da Educação.

Estes docentes têm direito a 30 dias de faltas ao trabalho, sem perda de remuneração, mas os sindicatos têm pedido que possam continuar a exercer em teletrabalho. Um pedido que foi recusado pela tutela.

Dados recentes avançados pela Fenprof apontavam para a existência de cerca de 12 mil docentes pertencentes a grupos de risco de covid-19.

Na semana passada, o ME explicou que os docentes com direito a baixa deveriam ser substituídos, a cada semana, através das reservas de recrutamento.

O arranque do novo ano letivo começou esta semana nas mais de seis mil escolas de todo o país, que voltaram a receber cerca de 1,2 milhões de alunos com aulas presenciais.

Entre as principais críticas feitas por diretores, professores e encarregados de educação estava a carência de docentes e funcionários para garantir a aplicação das novas normas de higiene e segurança em período de pandemia de covid-19.

Hoje o primeiro-ministro anunciou, durante uma visita a uma escola de Alcochete, a contratação de mais 1.500 assistentes operacionais para as escolas.

O aumento de casos de covid-19 levou o Governo a reunir hoje em gabinete de crise.