A ACSS está a tentar recuperar cerca de 5,3 milhões de euros, de uma despesa total de mais de 37,7 milhões de euros para a aquisição de equipamentos de medicina intensiva para o Serviço Nacional de Saúde, noticia o Público esta sexta-feira. Em causa está o facto de estes equipamentos nunca terem sido entregues.

O valor encontra-se inscrito no Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais da ACSS, publicado no final de junho, na rubrica “Outras Contas a Receber”.

“Salienta-se que nas outras contas a receber se encontram reconhecidos 5.321.234,50 euros a receber por parte dos fornecedores de investimento, em consequência dos adiantamentos efetuados nos processos de aquisição de equipamento de medicina intensiva para reforço da capacidade de resposta do SNS, os quais foram alvo de resolução por incumprimento contratual, encontrando-se a ACSS a finalizar as negociações com os fornecedores para a restituição dos montantes”, cita a publicação.

O Público identificou ainda no respetivo relatório, na rubrica “Outros Gastos e Perdas”, uma quebra de inventário de mais de 345 mil euros, que fonte da ACSS atribuiu a consumíveis para ventilação invasiva, como, por exemplo, filtros e traqueias – tubos que ligam o paciente ao ventilador.

“Estes são produtos descartáveis, de baixo custo e elevado consumo, sem os quais não é possível usar os ventiladores – são substituídos, no mesmo doente, todas as 24 horas, bem como sempre que se justifique, de acordo com a situação clínica (se houver presença de sangue ou secreções, por exemplo, têm de ser substituídos de imediato, e tantas vezes quanto as necessárias)”, explicou ainda a fonte citada pela publicação.

De acordo com a respetiva fonte, dada a urgência e excepcionalidade da situação pandémica, muitos destes produtos foram distribuídos imediatamente (aquando da sua chegada) pelas unidades de saúde hospitalares do SNS, por forma a evitar uma quebra na prestação dos cuidados de saúde. Por este motivo, e considerando a complexidade do processo logístico de fazer chegar estes consumíveis a todo o país, alguns dos produtos não foram submetidos a processamento de registo de receção e armazenamento habitual processo que será, entretanto, regularizado.

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