
"O PS tem sido um grande ativo da estabilidade política do Governo. Foi assim na eleição do Governo e na eleição do Presidente da Assembleia da República, tal como no Orçamento de Estado. O PS garantiu a estabilidade política em Portugal, mas nem sempre foi fácil para nós", começou por dizer Pedro Nuno Santos.
"As dúvidas são muitas e têm de ser esclarecidas para defendermos o regime. O primeiro-ministro está a contribuir de forma ativa para a degradação das instituições democráticas. É por isso que o PS apresentará um requerimento para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito. Esta é a última figura regimental que temos para saber a verdade. Não é do foro privado, é do Estado", afirmou o secretário-geral do PS.
"Hoje estamos em crise política e o principal fator é o primeiro-ministro. Não só pelo caso da sua empresa, mas pela forma como o geriu e por não dar o esclarecimento a que todos os portugueses têm direito. O PS sempre quis respostas. O primeiro-ministro deveria disponibilizar tudo para que não houvesse nenhuma suspeita", afirmou Pedro Nuno Santos.
"Quanto a moção de censura, o PS só o vai fazer no momento certo. Nós precisámos de saber o que aconteceu. Precisámos de saber que primeiro-ministro tivemos a governar o país. O PS não tem medo de eleições", explicou.
“Antes desta comunicação tive oportunidade já de pedir ao senhor Presidente da República uma audiência e de conversar com o senhor Presidente sobre as razões desta minha declaração, desta decisão que o PS toma e acaba de anunciar”, disse o líder do PS.
A polémica com a empresa Spinumviva surgiu com notícias do Correio da Manhã que indicavam que, entre outras atividades, se dedicava à compra e venda de imóveis, informação que se juntou a outras notícias de empresas e património detidos por membros do Governo na área do imobiliário, numa altura em que o Governo está a rever a lei dos solos, com possível impacto na valorização de terrenos e casas.
Na sequência das notícias desse ramo de atividade da Spinumviva, o Chega anunciou uma moção de censura ao Governo, que foi chumbada no parlamento, mas abriu a discussão sobre a eventual atividade profissional do primeiro-ministro em paralelo ao exercício de funções governativas e sobre a identidade dos clientes da empresa e possíveis conflitos de interesse.
Luís Montenegro, que no decurso da polémica recusou identificar os clientes da empresa, rejeitou qualquer influência sobre a sua atividade, insistindo que se desvinculou da sua posição de sócio em junho de 2022, quando cedeu a sua quota à mulher, o que levantou questões sobre a validade do ato, uma vez que o regime de casamento em comunhão de adquiridos pode, segundo especialistas, tornar o ato nulo.
Após a notícia do Expresso na sexta-feira sobre a avença com o grupo Solverde, a Spinumviva emitiu uma declaração à imprensa a revelar clientes e valor dos serviços prestados.
No mesmo dia, Luís Montenegro anunciou um conselho de ministros extraordinário no sábado e uma comunicação ao país “para encerrar o assunto de vez”, deixando em aberto a possibilidade de novas eleições ao condicionar a continuidade do Governo a uma moção de confiança no parlamento se não houvesse por parte da oposição uma clarificação das condições políticas do Governo para continuar.
O PCP anunciou que avançaria com uma moção de censura, que o PS já disse que chumbaria.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já disse que em caso de chumbo da moção de censura do PCP pelo parlamento não se justifica o Governo apresentar uma moção de confiança.
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