Antonio Costa e Francisco Rodrigues dos Santos assumiram estas posições num debate na SIC em período de pré-campanha para as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, que foi dominado pelo tema da saúde.
Foi já na reta final que a moderadora, Clara de Sousa, conseguiu introduzir o tema dos impostos, com o líder do CDS a defender “um choque fiscal”, o que mereceu uma resposta imediata por parte de António Costa.
“Nestes vinte anos, sempre que a direita falou em choque fiscal a primeira coisa que fez quando chegou ao poder foi aumentar impostos”, avisou.
Rodrigues dos Santos apresentou uma das propostas do programa eleitoral dos democratas-cristãos - que todas as famílias desçam um escalão de IRS a partir do segundo filho - que foi igualmente atacada pelo líder socialista.
“Essa visão de paraíso na terra não existe. Esse exemplo é muito claro da visão injusta que a direita tem da política fiscal. Nós propomos que as famílias deduzam 900 euros na coleta do IRS a partir do segundo filho. A diferença na vossa proposta é que as crianças valem tanto mais quanto mais alto é o rendimento das famílias”, afirmou, considerando que o CDS recupera uma proposta do Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas de “apoiar mais as famílias com mais posses”.
Rodrigues dos Santos negou esta intenção - embora tenha aproveitado o debate para manifestar “orgulho” nesse Governo PSD/CDS que “tirou o país da bancarrota” - dizendo que o objetivo do CDS-PP é “inverter a pirâmide demográfica”, pelo que são necessários “incentivos muito fortes” para as famílias.
“António Costa vive no país das maravilhas, o problema é que portugueses vivem no país de António Costa”, afirmou, citando até o antigo presidente norte-americano Ronald Reagan, dizendo que o socialismo “só funciona no céu, onde não precisam dele, e no inferno, onde ele já existe”.
Em matéria fiscal, António Costa prometeu que “a primeira coisa que a maioria PS fará é aprovar o Orçamento do Estado que foi chumbado”, e que desdobrará o terceiro e o sexto escalões do IRS, majorando os apoios às famílias com filhos.
Na saúde, ambos assumiram as diferenças que os separam, com o líder do CDS a acusar o PS de “colocar a ideologia à frente dos doentes”, defendendo que o Estado deve contratualizar serviços quando os privados possam fazer “melhor e mais barato”.
Já António Costa defendeu que o modelo previsto na atual Lei de Bases da Saúde estabelece “um equilíbrio adequado nas relações com o setor social e privado”.
“Não é desnatando o Serviço Nacional de Saúde que temos uma saúde mais forte para o conjunto dos portugueses”, afirmou, aproveitando o debate com o CDS para lançar uma ‘farpa’ ao PSD, lamentando que este partido tenha incluído no seu programa a intenção de rever este diploma.
Francisco Rodrigues dos Santos estendeu as críticas que fez ao PS na saúde também ao setor da educação, lamentando que o PS tenha “rasgado os contratos de associação” com colégios privados, o que foi desmentido pelo líder do PS e primeiro-ministro.
“Ninguém acabou com o ensino privado nem com os contratos de associação onde não havia oferta pública (…) A prioridade do Estado tem de ser investir na escola pública para que tenha qualidade e no SNS para que tenha qualidade”, contrapôs.
O líder do CDS introduziu ainda no debate outra proposta do seu programa eleitoral, a de tornar opcional a disciplina de educação para a cidadania, acusando o Estado de querer introduzir “a ideologia de género nas salas de aula”.
“Nem na Venezuela nem em Cuba encontrei situações de um Ministério querer chumbar alunos com aproveitamento pelo exercício de uma liberdade de os pais, que é querer educar os filhos consoante os seus valores”, afirmou, equiparando esta disciplina à de Educação Moral e Religiosa, que é facultativa.
O líder do PS rejeitou em absoluto esta comparação, considerando a disciplina de “educação cívica tão importante como todas as outras”, e com um programa assente em bases científicas.
“A escola tem a função básica de formar pessoas”, disse, apontando que, entre os seus conteúdos, estão noções sobre os valores da democracia e da liberdade, mas também “uma visão plural da família”, saudando os 12 anos assinalados no sábado sobre a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“A escola não é um tubo de ensaio para as doutrinas a que o PS decide aderir e, muito mais, não é um acampamento do Bloco de Esquerda”, contrapôs Rodrigues dos Santos, classificando o discurso de António Costa como de “Miss Simpatia e Miss Mundo”, o que mereceu o agradecimento por parte do secretário-geral do PS.
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