Recomendação da redução gradual de restrições, vacinação dos adolescentes e alterações à matriz de risco. Assim foi a reunião do Infarmed

A reunião contou com apresentações técnicas de epidemiologistas e outros especialistas do Ministério da Saúde, da Direção-Geral da Saúde e de outras instituições públicas. Estes foram os tópicos hoje escrutinados:

1. Ponto de situação do país
2. Evolução da incidência e transmissibilidade
3. Atualização da vigilância de variantes genéticas do novo coronavírus em Portugal
4. Efetividade da vacina contra a covid-19
5. Proposta de continuidade para o plano de redução das medidas restritivas de controlo da covid-19
6. O que podemos esperar para o Inverno
7. Ponto de situação do plano de vacinação contra a covid-19
8. Declarações de Marcelo Rebelo de Sousa

1. "Na zona do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, estamos já na formação do pico de incidência ou até numa fase de diminuição da incidência"

A primeira intervenção pertenceu a André Peralta Santos, diretor de serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde, que fez o ponto de situação epidemiológica no país.

• O especialista indicou que a incidência é superior a 400 casos por 100 mil casos em território nacional e que há uma média diária de casos de três mil. "A velocidade de aumento tem vindo a diminuir e a tendência é neste momento ligeiramente crescente e estável", disse.
• "Na zona do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, estamos já na formação do pico de incidência ou até numa fase de diminuição da incidência — que terá de ser confirmada com o evoluir da situação epidemiológica desta semana", esclareceu na intervenção.
• Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) já se verifica "uma tendência de estabilização ou descida" — o especialista notou que foi "notório" que se constatou uma evolução positiva na da semana de 12 a 18 de julho para a seguinte, isto é, a de 19 a 25 de julho.
• Na Área Metropolitana no Porto, devido ao facto de o início da incidência ter começado depois da AML, é "normal que exista algum atraso" no "início da descida" do número de casos.
• Sobre a situação ao nível dos internamentos em enfermaria e em unidades de cuidados intensivos (UCI), regista-se uma "tendência crescente" desde o início de junho, com uma taxa de ocupação de 78% em UCI do valor de referência de 255 camas definido pelos especialistas.
• "É muito notória a redução de risco de hospitalização — mais de três vezes — se estiver vacinado", sublinhou André Peralta Santos, reforçando que, em relação à semana 26 do ano, 68% dos doentes internados em enfermaria não estavam vacinados, 30% tinham a vacinação incompleta e apenas 2% apresentavam vacinação completa. Já em UCI, estes dados eram de 68% sem vacinação, 27% com a vacinação incompleta e 5% com o esquema vacinal completo.
• O padrão de crescimento é comum a todas as faixas etárias, com predominância dos 20-79 em termos de ocupação em enfermaria e dos 40-59 em UCI, segundo André Peralta Santos, que relevou um aumento nas populações mais idosas, cujo impacto é "atenuado pela vacinação".
• "A mortalidade tem também observado uma tendência crescente, se bem que muito diferente daquilo que já foi", indicou o perito da DGS, notando que está "já acima do limiar de referência do ECDC [Centro Europeu para o Controlo de Doenças] de 10 mortos por milhão de habitantes. No entanto, a "vacinação completa reduz muito o risco de morte se a pessoa se vier a infetar com o SARS-CoV-2", concluiu.
• A taxa de positividade é atualmente de 5,2%, registando-se um aumento de testagem na população dos 15 aos 40 anos e uma diminuição na população dos 45 aos 70 anos, uma situação que está igualmente associada ao ritmo do processo de vacinação.

2. "Temos a epidemia a diferentes velocidades"

A segunda intervenção coube a Ana Paula Rodrigues, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
 (INSA) e iniciou a sua intervenção explicando que os dados apresentados tinham por base os atuais comparados com o outono passado, ou seja, a última vaga.

• Há uma incidência acumulada a 14 dias a níveis elevados (428 casos por 100 mil habitantes) no Continente uma tendência crescente em todas as regiões e grupos etários.
• A região do Algarve apresenta uma incidência muito elevada (945 casos por 100 mil habitantes).
• Contudo, no Algarve e na região de Lisboa e Vale do Tejo, "se tudo correr bem", o número de casos positivos deverá começar a regredir nos próximos dias. No entanto, "temos a epidemia a diferentes velocidades", pelo que a situação nas outras regiões poderá ser diferente.
• A especialista assinalou que há agora um "decréscimo importante no risco de morte" e que tal se deve à vacinação. Todavia, há uma tendência crescente no impacto da covid-19 na mortalidade pelo aumento de incidência.
• Ainda assim, Ana Paula Rodrigues frisou que o risco de morrer de infeção é significativo, existindo, por isso, necessidade de se aplicarem "medidas específicas nestes grupos".
• Outra nota deixada pretende-se com o facto de grande parte dos óbitos ocorreu com pessoas (idosos) não vacinadas.
• Portugal regista "menos internamentos nos grupos de maior cobertura vacinal", mas, ainda assim, verifica um aumento em UCI em relação ao número de novos casos entre os 20 e os 40 anos.
• Sobre o risco de morte por covid-19, disse que mostra uma tendência decrescente em todos os grupos etários, particularmente nos mais velhos, devido à vacinação.
• Contudo alertou que nas pessoas de idade mais avançada, pela fragilidade que apresentam, "o risco é substancial, [o] que justifica a manutenção de medidas especificas" de controlo da infeção nestes grupos.

3. "O aparecimento de novas variantes é expectável, mas não deve ser motivo de preocupação"

João Paulo Gomes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) indicou (por videoconferência)
 que a Variante Delta já é responsável por 98,6% dos casos confirmados em Portugal.

• "O aparecimento de novas variantes é expectável, mas não deve ser motivo de preocupação", assinalou na sua apresentação.
• Sobre a variante Lambda, identificada no Peru e Chile, o investigador acredita "não é motivo de preocupação" para Portugal, pois foram registados apenas 2 casos da variante. Ou seja, "não tem qualquer expressão" no país.
• O especialista disse ainda que a variante Delta, associada à Índia, é também dominante na maior parte dos países europeus e que as variantes beta (Reino Unido) e gama (Manaus) não desapareceram, mas são residuais em Portugal.
• Quanto à Delta plus, uma linhagem da variante Delta, disse que representa cerca de 0,6%, acrescentando que de um total de mais de 3.000 sequenciações da variante delta analisadas, 59 representam a Delta.
• Segundo o especialista do Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram detetados apenas três casos em julho da variante Delta plus, que "constituem a continuação cadeias que existem há semanas", sobretudo no litoral alentejano, no Algarve e na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

4. Vacinas de mRNA com efetividade de 85% nos idosos

A intervenção de Ausenda Machado, do INSA, passou por fazer uma avaliação de risco da vacinação do país, nomeadamente estimar a efetividade da vacina contra a covid-19, a efetividade do tipo de vacina (mRA) e a efetividade da vacina tendo em conta o tempo pós-vacinação. Assim:

• Reforçou a necessidade de se manterem os níveis de proteção (lavar os mãos, distanciamento social e máscara) individual para quem tem apenas uma toma da vacina; existe um aumento de proteção, mas não o suficiente para baixar a "guarda" e fazer uma "vida" plena sem cuidados.
• Em números, a primeira dose de uma vacina mRNA (que em Portugal pode ser a Pfizer ou Moderna) é de 17% para o grupo entre os 65 e os 79 anos e de 15% acima dos 80 anos. Já com as duas doses, o número sobe para 78% no primeiro grupo e 68% no segundo.
•  "[Há uma] elevada efetividade da vacina mRNA para população acima dos 65 anos", frisou Ausenda Machado.
• A efetividade deste tipo de vacina (mRNA) é de 85% contra a hospitalização na população com mais de 80 anos.
• "Não se verificou um decaimento da efetividade ao longo do tempo", continuou Ausenda Machado, que salientou ainda uma diminuição de 85% no número de internamentos na população com idade superior a 80 anos. Por outro lado, não deixou de admitir que face ao atual aumento da incidência "é normal que o número de casos também aumente na população vacinada" contra a doença.
• Já em relação aos maiores de 80 anos, a efetividade nos 14 a 27 dias depois da segunda dose é de 70%, mantendo-se nessa ordem até pelo menos 42 dias após o esquema vacinal completo.
• Por fim, Ausenda Machado notou que a ausência de indicadores na população com menos de 65 anos se deveu à pouca expressão da cobertura vacinal à data da realização do estudo, advogando que esta monitorização da efetividade é para continuar no futuro.

5. Aliviar medidas significa aceitar a "circulação do vírus" e a proposta para alargar o limitar de incidência para 480 casos

• Andreia Leite, investigadora da ENSP da Universidade Nova de Lisboa, propôs a atualização do limiar de incidência na avaliação de risco da covid-19 para 480 casos por 100 mil habitantes e apontou ainda para a definição de um limite de ocupação em unidades de cuidados intensivos (UCI) de 255 camas.
• A investigadora da ENSP da Universidade Nova de Lisboa defendeu igualmente a utilização de um quadro resumo dos vários indicadores que seja estratificado por região e grupo etário e incluir a consideração da informação dos indicadores, a sua tendência e o nível de confiança no indicador, com uma explicação clara para a população.
• Para a elaboração desta proposta foi realizado um estudo sobre vários países para compreender o efeito da cobertura vacinal na tomada de decisão sobre os respetivos processos de desconfinamento e o levantamento de medidas não farmacológicas. "Esta decisão implica a aceitação da circulação do vírus, de um elevado número de casos e isso pode ter consequências", observou.
• Entre as consequências de tal situação, Andreia Leite destacou uma eventual "sobrecarga de serviços", sobretudo de unidades de cuidados intensivos, pressupõe a "possibilidade da covid longa", cujos efeitos e dimensões não são ainda totalmente conhecidos, e o "aparecimento de novas variantes" do vírus SARS-CoV-2.
• "Atrasando o levantamento de medidas não farmacológicas vamos dar tempo à vacinação de ter o seu efeito e, assim, conseguirmos ter a proteção conferida pela vacina. Isso traduz-se num menor número de camas atingido", salientou.
• A terminar, Andreia Leite assumiu ser importante "continuar a considerar o papel de medidas não farmacológicas", reconhecendo que a evolução do processo de vacinação apresenta um nível "bastante positivo", mas que "ainda não é suficiente para garantir o controlo" da pandemia em exclusivo.

Modelo desconfinamento de quatro níveis e assente em três pilares: ventilação, certificado digital e a autoavalialiação de risco. 

• Já Raquel Duarte, do ARS Norte e Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, indicou que a "máscara deve de ser utilizada em locais fechados e eventos públicos" durante a sua proposta de continuidade para o plano de redução das medidas restritivas para controlar a pandemia. E, para o fazer, é necessário seguir seis linhas orientadoras:
  1. Vacinação
  2. Testagem
  3. Distanciamento
  4. Higienização
  5. Uso de máscara
  6. Ventilação
• Por outras palavras, as especialistas propõem a redução das restrições num modelo assente em quatro níveis (Portugal está agora no nível 1) baseado na taxa de vacinação.
• Raquel Duarte, que já aconselhou o Governo sobre o desconfinamento, salientou que é importante dar primazia a três elementos: a ventilação, certificado digital e a autoavalialiação de risco. 
• "A máscara deve ser utilizada no exterior quando a distância não possa ser assegurada", disse, salientando que do nível 1 ao 3 em linhas gerais se deve dar primazia "ao trabalho remoto ou no exterior".
• Quando se evoluir para o nível seguinte na taxa de vacinação, Raquel Duarte admite que a máscara pode deixar de ser usada em ambientes exteriores se se puder manter a distância física.
• Na restauração – uma área que "implica maior risco pois há a retirada de máscara" –, as peritas propõem o aumento do número de pessoas à volta da mesa em espaço interior (de seis para oito pessoas) e exterior (de 10 para 15) quando se progredir para o nível 2.
• Nos grandes eventos em espaço delimitado, além das medidas gerais, sugerem que se mantenham circuitos de circulação de pessoas para garantir a distância. Em grandes eventos no interior sugerem o aumento da lotação ao longo dos diferentes níveis de evolução da taxa de vacinação, começando nos 50%.
• Nos convívios familiares, defendem que se deve apostar nas medidas gerais (máscara, distanciamento, etc...) e na autoavaliação de risco.

6. "Podemos prever um Inverno no qual a vida se pode aproximar muito daquilo que era antes"

Henrique Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, explicou aquilo que os portugueses podem esperar para o Inverno (por videoconferência)
.

• Com metade da população portuguesa vacinada, o especialista acredita que "podemos prever um Inverno na qual a vida se pode aproximar muito daquilo que era antes".
• Só que, para isso, "é fundamental a vacinação das crianças. As vacinas de mRNA já estão aprovadas para utilização dos 12 aos 18 anos de idade". O especialista disse ainda que, sem a vacinação dos jovens, que está em análise pela Direção-Geral da Saúde, "haverá um pico inequívoco de casos".
• "Mesmo com pouco mais de 50% das pessoas verdadeiramente defendidas pela sua imunidade, podemos imaginar um inverno no qual a vida se pode aproximar do que a vida era antes e evitar problemas antes da pandemia. Por isso é fundamental a vacinação das crianças. Caso não sejam vacinadas, haverá pico inequívoco de casos", afirmou.
• Sobre o que se pode esperar para o inverno, o especialista estimou que por cada descida de cinco graus nas temperaturas mínimas médias haverá um aumento de 30% nos casos, mas prevê poucos internamentos na vaga que venha a ocorrer nessa altura.
• "Considerando o efeito do frio, dos casos que vão permanecer na população e o aumento de casos que possa surgir por introduções de infeção, assumindo que 70% população adulta tem o esquema de vacinação completo, podemos esperar uma nova onda, pequena", com pouco relevo nos internamentos e nas mortes, disse.
• Henrique Barros considerou que o objetivo para o inverno deve ser no sentido de ter "mais do que um [inverno] igual aos anteriores", pois "todos controlávamos muito mal as infeções respiratórias e as suas consequências nas pessoas mais velhas".
• A estratégia, na sua opinião, deve assentar na manutenção das medidas não farmacológicas (mascaras, distância e lavagem de mãos) e defendeu que a vigilância epidemiológica deve ser reestruturada, com maior atenção aos assintomáticos, ao que se passa nos lares — "a vacina não e 100% eficaz" — e especial cuidado com a gripe e as infeções sazonais, que "ficaram modificadas pela nossa mudança comportamental por causa da pandemia".
• O especialista frisou ainda a necessidade de controlar fronteiras e de organizar consultas para responder ao que ficou designado como 'long covid', com sintomas da doença a permanecerem durante vários meses em muitos doentes e que pode colocar "uma grande sobrecarga" nos serviços de saúde.

Carla Nunes, Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, apresentou um estudo sobre as perceções sociais sobre a covid-19. Neste sentido:

• Uma em cada quatro pessoas entre os 26 e os 65 anos mostrou resistência a tomar a vacina contra a covid-19 e os motivos mais apresentado são a falta de eficácia, o medo de efeitos secundários e a necessidade de mais informação. Há ainda uma percentagem de 13% de resistência nos maiores de 65 anos no inquérito feito pelos especialistas.
• Outras das razões apresentadas para a resistência relativamente às vacinas são a existência de doenças que não permitiram ainda a vacinação, considerarem que as vacinas não foram suficientemente testadas e não terem conseguido falar com o médico para apoiar a decisão.
• Quanto à perceção de risco de doença avançada por covid-19, Carla Nunes disse que os mais velhos apresentam valores mais elevados, com uma percentagem de 60,9%.
• No que se refere à saúde mental, adiantou que as perguntas relativas ao estado de ansiedade e/ou tristeza por causa das medidas de confinamento revelaram que os mais novos apresentam maiores valores, com cerca de 30% a dizerem que se sentiram ansiosos ou tristes todos os dias ou quase todos os dias. Os maiores de 65 anos apresentaram valores de 11%.
• Sobre quando consideram que serão levantadas todas as restrições por causa da pandemia, a grande maioria considera que deverá ser em dezembro ou para lá dessa data.
• Quanto à adequação das medidas de restrição, 47% consideram-nas pouco ou nada adequadas, um valor que vem aumentando desde o ano passado e que se faz sentir sobretudo nos homens e nos mais jovens.
• No que se refere à facilidade de adoção das medidas definidas pelas autoridades, tem crescido o grupo do que as consideram difíceis e muito difíceis de adotar e são os mais jovens que apresentam maiores dificuldades.
• Segundo a especialista, 31,4 das pessoas referem ser difícil ou muito difícil manter o distanciamento, 16,8% dizem ser difícil o uso da máscara (com os de idade entre 26 e 45 a manifestar maior dificuldade).
• A lavagem de mãos apresenta uma dificuldade residual, sempre menor de 10% nas diferentes faixas etárias.
• Já quanto à facilidade de evitar confraternizar com amigos e familiares, a maior dificuldade é apontada pelos mais novos.

7. "Temos ido buscar tudo o que temos para poder vacinar"

O Vice-almirante Gouveia e Melo, coordenador do grupo de trabalho dedicado à vacinação, fez o ponto de situação do plano de vacinação contra a covid-19.

• Portugal vai ficar com um stock muito reduzido de 200 mil vacinas porque não está a chegar a quantidade de vacinas celebrada nos contratos. Tal se deve ao facto de no último trimestre de 2021 existir a expectativa inicial para a receção de 8,5 milhões de vacinas, quando, afinal, deverão chegar apenas 5,2 milhões.
• Contudo, o almirante frisou que o plano em marcha tem corrido bem e de forma eficiente. "Temos ido buscar tudo o que temos para poder vacinar".
• Está previsto começar a vacinação dos adolescentes, dos 16 aos 17 anos, a partir de 14 de agosto. Já dos 12 aos 15 anos, caso a Direção-Geral da Saúde assim o decida e permita, só vai começar nos dois fins-de-semana seguintes.
• "Esta faixa ainda é uma faixa da população muito significativa. Todas as crianças até aos 15, 16 anos, representam um milhão e meio de pessoas. A nossa população tem uma quantidade muito elevada de pessoas susceptíveis ao vírus e com uma grande mobilidade por causa das escolas, infantários; e, não só grande mobilidade, [mas também] como grande contacto comunitário", explicou Gouveia e Melo.
• O coordenador também indicou que apelou à DGS para encurtar o período da toma das segundas doses. "Uma vez que avançamos nas primeiras doses, para as percentagens finais de vacinação, é importante reduzir o intervalo para as segundas das segundas doses dentro aquilo que são as recomendações das vacinas. Dessa forma estamos a aumentar fortemente a proteção contra o vírus", indicou.
• Está previsto que 70% da população portuguesa terá a primeira dose da vacina no dia 8 de agosto e 70% das segundas doses "em finais de agosto e inícios de setembro", anunciou o vice-almirante.
• Henrique Gouveia e Melo traçou ainda um retrato do processo de vacinação por grupos etários, resumindo que "as faixas acima dos 60 anos estão, praticamente, totalmente protegidas"; na faixa dos 50 anos há ainda 4% para completar o esquema vacinal e nos 40 anos essa percentagem de cobertura vacinal em falta é de 10%."Já estamos também muito avançados na faixa dos 30 anos, a avançar fortemente na faixa dos 20 anos e a planear agora para a faixa de baixo", referiu.
• Portugal pode vir a receber cerca de um milhão de vacinas contra a covid-19 entre esta e as próximas duas semanas. "Vamos perder cerca de 470 mil vacinas da AstraZeneca porque já não fazem sentido no nosso plano, mas há um esforço - quer do Infarmed, quer do Ministério da Saúde - para adquirir vacinas em parceiros europeus e esse esforço pode trazer ao nosso plano de vacinação neste momento – na semana que passou e nas próximas duas semanas – cerca de um milhão de vacinas, o que é muito importante para a aceleração do processo de vacinação", revelou Gouveia e Melo.
• 100 mil pessoas são vacinadas diariamente no país.
• Já foram vacinados 255.888 cidadãos estrangeiros.
• "Estamos a ganhar a corrida, mas não podemos folgar no período de férias", referiu o coordenador. "Folgar o ritmo é dar oxigénio ao vírus, precisamos de continuar a vacinar a um ritmo muito elevado", disse, antes de agradecer "aos enfermeiros, médicos, auxiliares, que estão no campo de batalha todos os dias". São cerca de 4.700 pessoas a "vacinar a um ritmo muito elevado", concluiu o vice-almirante.

8. Marcelo Rebelo de Sousa faz um comentário no final das apresentações. "Onde avança a vacina, recua o vírus"

• "Os políticos para decidirem precisam de informação, para tomarem decisões informadas. E a informação vem dos especialistas", frisou o Chefe de Estado, que indicou que este tipo de reuniões entre governantes e peritos é "única" no mundo.
• "A incidência é mais grave nos menos vacinados", o que faz Marcelo acreditar que "onde avança a vacina, recua o vírus".
• "Na esmagadora maioria, as vacinas produzem efeitos", indicou, antes de aferir que na sua ótica os portugueses estão a perceber que a vacinação "faz a diferença".
• "A vacinação é chave para os portugueses e o ritmo a que tem sido administrada tem sido excecional", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que contou a história de que apanhou um "táxi", "há dias", em que o condutor era casado com uma "enfermeira" e que lhe confidenciou que "nunca via a mulher" porque esta se encontrava sempre a trabalhar.
• O Chefe de Estado também elogiou o facto dos especialistas se esforçarem para "completar e enriquecer a matriz de risco".
• "Portugal tem a maior percentagem de população na União Europeia que acredita na vacinação", indicou, antes de arrancar um elogio ao Governo, ao sublinhar que por razões de fornecimento o Governo tem vindo a fazer esforço enorme para adquirir vacinas em tempo recorde, para não deixar os stocks descerem".
• No final, assumiu que estava "irritantemente otimista" com o que tinha ouvido durante a manhã. "Eu agora também estou, como diz o senhor primeiro-ministro, um bocadinho irritantemente otimista, houve aqui uma ligeira inversão de posições". Com António Costa a ouvi-lo na primeira fila da assistência, mesmo à sua frente, o chefe de Estado prosseguiu: "Não, não, mas digo eu, eu assumo: o senhor primeiro-ministro otimista, moderado, realista; eu, de vez em quando, irritantemente otimista".
• "E penso que saímos daqui com uma esperança reforçada que se chama vacinação mas que se chama em geral este encontro virtuoso entre o contributo dos especialistas e o entendimento desse contributo por parte dos decisores políticos, nomeadamente o Governo", concluiu.
• O chefe de Estado assinalou que, segundo os especialistas, "na maioria esmagadora dos casos as vacinas produzem efeitos" e que isso se verifica "em todas as idades", um dado que apontou como "importante para a minoria que ainda tem dúvidas sobre a vacinação".
• Sobre a vacinação das crianças, o Presidente da República ressalvou que "esse ponto está a ser estudado pelos especialistas, e há várias opiniões". "Esta ideia de que pode ser importante vacinar as crianças é uma ideia forte e dada a tempo para os pais pensarem e para assumirem, aqueles que têm algumas reservas, a importância de se tratar disso atempadamente", acrescentou.

Depois de Marcelo, falou o presidente da Assembleia da República, que elogiou o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde no plano de vacinação.

Para Ferro Rodrigues, é essencial e igualmente importante que o país, "a pouco a pouco, comece a regressar a uma certa normalidade".

"É necessário que a certificação valha a diferença para um conjunto de possibilidades. As pessoas devem ter essas possibilidades porque se vacinaram e não têm aquela atitude que 25% dos mais jovens ainda parecem ter, mas que espero que mudem de atitude", acentuou.

Depois de saudar o coordenador do processo de vacinação em Portugal, o vice-almirante Gouveia e Melo, o presidente da Assembleia da República classificou aquilo que se tem passado no país a este nível como "algo absolutamente extraordinário".