O regresso das aulas à distância, mediadas através da internet, traz aos alunos a necessidade de tecnologia para aceder à escola. Sem a tarifa social de Internet e sem a prometida entrega de equipamentos por parte do ministério da Educação há uma nova corrida às lojas — o problema é que dificilmente os consumidores encontram portáteis disponíveis para entrega imediata.

Com muitas autarquias também ir às compras, adquirindo centenas de equipamentos diretamente nos distribuidores, agrava-se o cenário de rutura de stocks que já afeta algumas lojas, sobretudo nas maiores zonas urbanas, relata esta sexta-feira o jornal ‘Público’.

“A procura de portáteis disparou a partir do dia 26 de Janeiro, embora já se notasse um aumento na procura, após o anúncio do regresso ao ensino online”, disse ao jornal Paulo Pimenta, responsável do site KuantoKusta, que não vende estes equipamentos, como permite comparar preços noutras lojas.

Nesta plataforma, a procura aumentou 77% entre 26 de Janeiro e 3 de Fevereiro, face à semana anterior — e 258% em comparação com a mesma semana do ano passado (o primeiro confinamento em 2020 foi apenas em março).

Alguns estabelecimentos já deixaram de ter computadores em loja, estando a vender exclusivamente online, com prazos de entrega entre um e cinco dias, confirmou o ‘Público’. São os casos de algumas lojas da marca Worten quer no Porto e em Lisboa, que não têm equipamentos em destaque para entrega imediata.

“Os computadores mais procurados eram os de 400 a 750 euros. Os pais optam por modelos mais baratos, uma tendência que já verificámos o ano passado”,diz ainda Paulo Pimenta. As marcas mais populares são a Lenovo, HP e Huawei. Mas “como 50% dos portáteis no mercado já não estão disponíveis (ou com entrega demorada), a faixa de preço mais procurada subiu para os 850 a 1.000 euros”.

Na equação entraram também várias câmaras municipais e juntas de freguesia, o que não só engrossa as filas de espera, como faz aumentar o preço dos equipamentos. “A procura por parte de câmaras e juntas [de freguesia] é tão grande que as lojas já só conseguem comprar a pronto, arriscando perder os descontos a que costumam ter direito. O que significa que o preço ao consumidor vai inevitavelmente subir”, alerta Paulo Pimenta.

O governo tinha prometido uma tarifa social de internet até ao final do ano passado, mas isso não aconteceu — tal como não aconteceu a entrega dos mais de 300 mil equipamentos gratuitos prometidos aos mais cadenciados (só foi entregue um terço deste número).

As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, em todos os estabelecimentos de ensino, mas em modo não presencial.

“Regressará o ensino a distância. Porém, alguns dos principais constrangimentos sinalizados o ano passado, como a falta de computadores e a ligação à Internet, mantêm-se”, alertava a Fenprof no final de janeiro.

O sindicato compreende que não resta alternativa ao ensino à distância, mantendo-se a atual situação epidemiológica, mas fala de “uma total incapacidade de planeamento, de identificação das necessidades no terreno e de alocação dos recursos necessários” na transição para o ensino ‘online’.

Para a Fenprof, o ministério da Educação, até à data, “não garantiu sequer aos alunos carenciados os prometidos computadores (só alguns do secundário os terão já recebido), situação tão mais inaceitável quanto se conhece o impacto do ensino a distância no agravamento das desigualdades”.

No que toca à classe docente, a Federação Nacional dos Professores afirma que “o Governo continua a ignorar o que a lei estabelece em relação ao teletrabalho, designadamente no que respeita às condições que terão de ser garantidas aos trabalhadores que exerçam atividade neste tipo de regime”.

A Fenprof recorda a lei referindo que, na falta de estipulação no contrato, se presume “que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respetivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.

O governo autorizou ontem uma resolução que autoriza a realização de despesa para a aquisição de computadores e ligação à Internet para as escolas para facilitar o regresso ao ensino a distância.Em comunicado de Conselho de Ministros, é referido que "foi autorizada a realização de despesa" relativamente à "aquisição de computadores e conectividade para o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, resultante da adoção generalizada do regime não presencial em resposta ao agravamento da situação epidemiológica".

Todavia, o Conselho de Ministros não revela o valor da despesa.

Ainda no campo da educação, o comunicado dá conta da alteração do calendário escolar, "de modo a acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas já decretada". Recorde-se que, esta semana, o Ministério da Educação confirmou numa comunicação feita às escolas que as férias de Carnaval foram suprimidas e as da Páscoa vão acontecer de 29 de março a 1 de abril.

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda, a propósito do ensino a distância, a possibilidade de “haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos”.

Em termos laborais, ficou previsto que a marcação de férias dos docentes seja ajustada conforme o novo calendário de provas e exames, que deverá ser conhecido até 12 de fevereiro, sem prejuízo do direito ao gozo de férias.

As escolas encerraram as portas há cerca de duas semanas e as crianças e jovens, desde creches ao ensino superior, ficaram em casa, numa pausa letiva que termina na sexta-feira.

Na segunda-feira, cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano voltam a ter aulas à distância, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.