Marçal Grilo considera que o país não tem condições, e que este processo foi mal conduzido pelo Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou o veto e a sua devolução ao Governo com a norma do Orçamento do Estado para 2019 incluída pelos partidos que obriga a que a matéria do decreto-lei "seja objeto de processo negocial sindical".

Marçal Grilo, que ocupou a pasta da Educação entre 1995 e 1999 num Governo formado pelo PS, concorda com a decisão do Presidente da República para que a matéria seja objeto de negociação, mas lembrou que Marcelo Rebelo de Sousa não se pronunciou sobre o conteúdo do diploma.

O que pode acontecer, adiantou, é que o Governo e sindicatos voltem à mesa das negociações e que o Governo volte a dizer que não há condições porque "o fardo cairá sobre a contas públicas".

"O diploma foi devolvido porque não estava cumprido o artigo 17.º do Orçamento do Estado em que se propõe que se reate as negociações com os sindicatos", disse.

O ex ministro da Educação entende assim que o mais provável será o diploma voltar para a Presidência da República “tal como está”.

“Nessa altura o Presidente promulga ou não e terá de se pronunciar sobre o seu conteúdo. Se não promulgar acredito que alguns partidos pedirão a apreciação parlamentar do diploma”, frisou.

Para Marçal Grilo este é um problema que não é apenas dos professores, considerando que em causa está o entendimento de o país, que passou uma crise grave, dever ou não recuperar as retribuições e o estatuto das pessoas.

A ser feito, adianta, terá de ser alargado a todos os grupos profissionais.

“Isto é uma questão política, não é um problema sindical”, frisou.

No Orçamento do Estado para 2019, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes entenderam-se para aprovar – com o voto contra do PS - um artigo que forçava o Governo a retomar as negociações, mas não para incluir no documento as propostas de BE e PCP que estipulavam uma calendarização para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores.

O Governo lamentou que o veto do Presidente da República impeça que seja contabilizada a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores, a partir de janeiro, e prometeu um “novo processo negocial” com os sindicatos.

Os professores recusam qualquer proposta que retire tempo aos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, enquanto o Governo manteve que só existia capacidade financeira para recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.