Segundo confirmou André Ventura ao jornal Público, a rede social Facebook restringiu a actividade da sua conta por 24 horas por violação das normas da plataforma, não afetando a visibilidade de conteúdos já publicados, mas limitando o acesso a algumas funcionalidades.

Em causa estão várias mensagens denunciadas enquanto conteúdo de ódio, algumas das quais que já tinham levado o Twitter a suspender a conta do deputado por 12 horas em maio. A mensagem que provocou tal sanção foi "se é assim que vive a III República, eu também acho que Eduardo Cabrita devia ser decapitado!".

O tweet em causa, entretanto apagado, era uma reação à decisão do ministro da Administração Interna em suspender a pena aplicada ao agente da PSP Manuel Morais por ter escrito na sua conta de Facebook, em junho de 2020: "Decapitem estes racistas nauseabundos que não merecem a água que bebem".

Na altura, Ventura confirmou a suspensão temporária da sua conta, dizendo ser "de lamentar não ser usado o mesmo critério para as publicações” que o “ameaçam e ofendem” e acusando a plataforma de censura.

Em março, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Magina da Silva, confirmou a pena disciplinar de 10 dias aplicada pelo comandante da Unidade Especial de Polícia ao agente do Corpo do Intervenção Manuel Morais.

No entanto, o MAI suspendeu a execução da pena, dando “provimento parcial” ao recurso apresentado e o salário que lhe foi descontado referente aos dez dias de suspensão vai ser reposto. Segundo o MAI, a pena será eliminada do registo do agente ao fim de um ano sobre a sanção inicial e é tida em conta, se vier a ter outro processo.

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