O enchimento da albufeira de Daivões, incluída no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), está previsto para junho de 2020 e, em Ribeira de Pena, faltava ainda resolver o problema de realojamento de algumas das 43 famílias afetadas.

A elétrica espanhola disse hoje, em comunicado, que, após a reunião de segunda-feira do grupo de trabalho do plano de ação, “as regras e critérios para a distribuição da dita compensação ficaram aprovados pelo mesmo e, portanto, muito em breve as pessoas serão informadas do valor da compensação”.

A Iberdrola referiu ainda que, “em abril deste ano, apresentou às entidades envolvidas uma proposta inicial para distribuir um montante de 1,4 milhões de euros de compensação adicional ao justo preço do processo de expropriação”.

Esta compensação adicional tem como base a medida 29 do Plano de Ação Socioeconómico da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Segundo a empresa, atualmente, existem oito casos de moradores que continuam a viver nas suas casas. De entre estes oito casos, seis vão ocupar as habitações provisórias facultadas pela Iberdrola. Os restantes dois já possuem outra habitação alternativa.

A medida 29 da DIA permite também à Iberdrola “garantir que todas as pessoas serão realojadas em habitações permanentes, que assegurem, pelo menos, a mesma qualidade das habitações expropriadas”.

Ou seja, as seis famílias que inicialmente iriam ser realojadas nos prefabricados instalados pela empresa no largo da feira, em Ribeira de Pena, vão agora para “casas arrendadas”, proporcionadas pela Iberdrola.

A elétrica espanhola realçou, no entanto, que a gestão, no “que concerne à localização e atribuição destas casas, foi efetuada diretamente pela própria Câmara de Ribeira de Pena”.

Estas notícias foram recebidas com grande alegria pelas famílias que contestavam o realojamento “em contentores”.

O presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, alertou para “o problema dos moradores” afetados e sublinhou que o “realojamento deveria ter sido, desde o início, a prioridade das prioridades”.

“Hoje, as pessoas expropriadas pela construção da barragem deviam estar a sair das suas casas e a entrar nas casas novas, porque isso de alguma forma atenuaria a dor e o trauma, perfeitamente legítimos, de terem de sair dos seus lares, que com tanto esforço construíram e onde viveram momentos familiares inesquecíveis”, frisou.

O autarca referiu ainda que a “única forma de ganhar a atenção da empresa” foi “através de limitações à circulação de veículos pesados nas estradas municipais”.

“Em novembro, todas as pessoas desalojadas foram novamente contactadas por representantes do município e da Iberdrola. O resultado desta negociação foi para mim a melhor prenda de Natal que poderia receber”, sublinhou.

A Iberdrola vai também “assumir o custo da urbanização dos lotes destinados a realojamentos de habitantes permanentes ou ocasionais interessados nesta solução”, faltando formalizar um “protocolo de financiamento da infraestruturação”.

O SET terá impacto em 52 casas, das quais 43 situam-se em Ribeira de Pena e são afetadas pela albufeira de Daivões. As restantes nove ficam situadas em Boticas, Chaves e Vila Pouca de Aguiar e serão atingidas pela albufeira de Alto Tâmega.

O SET, que inclui ainda a barragem de Gouvães, é um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa, nos últimos 25 anos, contemplando um investimento de 1.500 milhões de euros, dos quais foram, até ao momento, aplicados 900 milhões de euros.

Segundo a Iberdrola, neste momento o SET atingiu os 57% de execução da obra prevista.