"Não desistiremos de continuar a procurar diálogo, acordos e entendimentos com todas as forças políticas deste parlamento, mesmo com aquelas que parecem ter pouca disponibilidade para dialogar e muita vontade de contra governar", disse Pedro Duarte no início de uma declaração política do Governo que foi hoje agendada para o plenário, uma figura regimental raramente usada.
Para o ministro, "contra governar" é "impor medidas que não estão no programa do Governo sufragado pelos portugueses" e também é a ação de um partido, o PS, que "apresenta medidas que nunca propôs durante os oito anos em que governou e que agora só o faz não por convicção, mas por puro cálculo político por vontade de dinamitar esta legislatura".
"Não vai conseguir. Todos podem estar conscientes, incluindo aqueles que se têm focado em contra governar: quando estiverem disponíveis para negociar construtivamente em nome do interesse nacional nós estaremos aqui como sempre estivemos", disse, avisando que até lá este Governo "não vai abrandar, o ritmo vai continuar alto".
Na resposta, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, fez um balanço diferente destes primeiros 60 dias e lembrou as demissões na administração pública e os conselhos de ministros frequentes e "em cima das eleições" sem contas e metas das medidas.
"É um Governo incapaz de dialogar, que enche a boca com a palavra diálogo, mas que na verdade não conversa com ninguém. Em vez de apresentar propostas de lei, adotaram autorizações legislativas. Querem um cheque em branco", acusou.
A pergunta de Alexandra Leitão é se a intenção do Governo é "continuar a apresentar autorizações legislativas em vez de vir ao parlamento e apresentar propostas de lei" e se tenciona "apresentar as contas" das medidas que têm apresentado.
Pelo PSD, o líder parlamentar, Hugo Soares, salientou, numa intervenção bastante inflamada, que o Governo “vem ao parlamento dialogar com todos os partidos da oposição” e questionou: “Os senhores acham que isto é um teatro e um circo? Os senhores acham que é um circo televisivo ou é um governo a dar conta do que faz quando governa?”.
Pelo Chega, Pedro Pinto, rejeitou ser “muleta do PS” e acusou o PSD de o ser, justificando o apoio dos sociais-democratas a uma eventual eleição de António Costa para presidente do Conselho Europeu.
O liberal Rui Rocha dividiu os primeiros 60 dias de governação em duas partes: “uma primeira em que foi atropelado pelos acontecimentos” e uma segunda em que “tentou recuperar iniciativa política mas tornou-se numa espécie de governo ‘televendas’, com anúncios, anúncios, anúncios”.
A mesma crítica foi feita pela bloquista Joana Mortágua: “O Governo passou o primeiro mês a gritar ‘deixem-me trabalhar’ em vez de governar”.
Paula Santos, do PCP, juntou-se às críticas, argumentando que o executivo tem-se “multiplicado em anúncios para fazer crer que está a enfrentar os problemas” e pelo Livre, Isabel Mendes Lopes acusou o Governo de um “toca e foge” e não um verdadeiro diálogo com a oposição.
Em defesa do Governo, o deputado João Almeida, do CDS-PP, ironizou: “Estamos a fazer um balanço de decisões, se fizéssemos um balanço de um governo de António Costa só se fosse de demissões”.
Na resposta, o ministro Pedro Duarte anunciou que na próxima semana o executivo vai retomar as reuniões com os partidos sobre a agenda anticorrupção.
Em resposta ao PS, Pedro Duarte atirou: “Não recebemos lições de contas certas do PS. Não fomos nós que conduzimos o país à bancarrota há uns anos”.
O ministro confessou que lhe custa ver o que classificou com “uma dualidade do sistema político”, na qual de um lado está “um parlamento que boicota, impede avanços e trava, e do outro lado um governo que avança, que toma medidas”.
Neste ponto, a socialista Alexandra Leitão pediu a palavra para defender a honra da bancada do PS acusando o ministro de uma “postura arrogante e antidemocrática por considerar que quando as bancadas legitimamente eleitas aprovam projetos que fazem parte do seu programa estão a boicotar o que seja”.
Pedro Duarte respondeu que nunca colocou em causa a legitimidade formal das posições dos partidos no parlamento, frisando que estava a confrontar o PS com “uma atitude política que eu acho que é destrutiva e profundamente negativa para o país”.
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