“A pandemia de covid-19 exacerbou e sublinhou o que falta fazer em termos de direitos humanos, promovendo a desorganização das comunidades e sendo o terreno fértil para a escalada de práticas e discursos xenofóbicos e antissemíticos”, sublinhou, na sessão de abertura da Conferência de Alto Nível “Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada", organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

Esta é “uma tendência perigosa”, alertou, assinalando que “isto veio exacerbar a exclusão social, a estigmatização, daqueles que já estavam em situação vulnerável”, além de “comprometer a coesão e o desenvolvimento sociais”.

“A intolerância é uma violação dos Direitos Humanos. Não há superioridade política, biológica ou cultural que se possa validamente evocar”, sublinhou Francisco André, que falou em representação da presidência portuguesa da UE.

O responsável apontou ainda para o facto de que “nalguns países os quadros jurídicos antidiscriminatórios ou não existem ou não estão alinhados com os instrumentos internacionais, o que tem de mudar”, frisou.

Lembrando que “a luta contra todas as formas de discriminação é uma prioridade para o Governo e para a presidência portuguesa” do Conselho da UE, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros sublinhou a necessidade de “reforçar uma União Europeia em que todos sejam iguais e recebam um tratamento igual”.

No quadro nacional, referiu, o Governo estabeleceu este ano “um grupo de trabalho composto por peritos e representantes da sociedade civil para avaliar a situação nacional e propor formas de lutar contra o racismo e discriminação”

“O resultado está agora em consulta pública até meados de maio e será aprovado a título do primeiro programa nacional contra o racismo e discriminação”, indicou.

Já no ano passado foi lançado, em junho, o programa Nunca Esquecer, que “pretende fomentar a consciencialização e promover a investigação sobre o Holocausto e Direitos Humanos, nomeadamente o esforço português no sentido de proteção e apoio às vítimas do nazismo”, explicou o governante.

Francisco André considerou que “a comunidade académica e a comunicação social podem também desempenhar um papel fundamental” no combate ao discurso de ódio e ao racismo.

“Os estereótipos e preconceitos perpetuam modelos de discriminação baseados na ideia de que há quem seja superior a outrem. (...) Embora a luta contra o xenofobismo, antissemitismo e anticiganismo tenham as suas próprias especificidades, são todas estirpes de um vírus comum”, vincou.

Organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer, a Conferência de Alto Nível “Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" insere-se nos programas do “Trio de Presidências” (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE e integra-se numa série de iniciativas relacionadas com a promoção dos valores democráticos europeus.