Os comentários dos dois líderes timorenses surgem numa altura em que a delegação de Timor-Leste, liderada pelo ex-Presidente Xanana Gusmão e pelo ministro de Estado Agio Pereira, está reunida em Kuala Lumpur com delegações da Austrália e das petrolíferas que controlam o Greater Sunrise.
“Tenho mantido algum contacto com o ministro Agio Pereira. Ainda não há informações substanciais. Mas já disse claramente e repito que como pessoa e como primeiro-ministro defendo o pipeline [gasoduto] para Timor-Leste”, disse à Lusa Mari Alkatiri.
Também o ministro de Estado José Ramos-Horta reiterou o apoio total a Xanana Gusmão, considerando “possível” um acordo sobre o desenvolvimento dos poços de Greater Sunrise, essenciais para o futuro de Timor-Leste.
“O Governo tem confiança absoluta no negociador chefe Xanana Gusmão. Qualquer arranjo que ele veja que é o mais realista e vantajoso para ambas as partes, o Governo apoiará e endossará”, afirmou à Lusa.
As reuniões na Malásia são as últimas antes do fim do trabalho de uma Comissão de Conciliação solicitada por Timor-Leste no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar (conhecida pela sigla UNCLOS).
Díli e Camberra conseguiram já, através da mediação dessa comissão, alcançar um acordo histórico para um tratado de delimitação de fronteiras marítimas, que vai ser assinado a 06 de março em Nova Iorque, na presença do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Falta, porém, um acordo sobre o desenvolvimento dos poços de Greater Sunrise.
Em cima da mesa estão três potenciais cenários, a de uma exploração flutuante, defendida pelas petrolíferas que têm a concessão do Greater Sunrise – Woodside, ConocoPhillips, Royal Dutch Shell e Osaka Gas -, a ligação ao gasoduto já existente que liga outros poços no Mar de Timor a Darwin (norte da Austrália) ou a ligação por gasoduto ao sul de Timor-Leste.
A decisão determinará a partilha de receitas do recurso, com Timor-Leste a receber 70% se o gasoduto vier para território timorense e 80% se for para Darwin, segundo fonte conhecedora das negociações.
Tanto Alkatiri como Ramos-Horta se mostram preocupados com o que dizem ser a tentativa de politizar um assunto que afirmam ser de Estado, mas que está a marcar a pré-campanha para as eleições parlamentares de 12 de maio.
As redes sociais, incluindo páginas oficiais dos partidos da oposição, têm atacado Alkatiri pelas negociações dos anteriores acordos sobre a Austrália, acusando o líder do Governo de não apoiar a opção do gasoduto para Timor-Leste.
“É demasiada politização. Quem está a negociar negoceia em nome do Estado e não do partido, mas há quem queira partidarizar a questão”, afirmou Alkatiri.
Já Ramos-Horta defendeu que “não se deve politizar”.
“O Governo não quer politizar. Está a apoiar 100% Xanana Gusmão nesta tarefa delicada e complexa. E aí não pode haver qualquer fragilidade por trás. Desde o início, o Governo e o doutor Mari Alkatiri têm apoiado fortemente tudo o que Xanana Gusmão acha que deve fazer, pode fazer, até onde pode ir”, considerou Ramos-Horta.
Os dois líderes falaram à margem de um debate com a sociedade civil sobre a política de segurança nacional, que ambos definem “deve ter uma visão mais global” e na qual a questão do acordo de fronteiras terá um impacto.
“Se tudo correr como previsto no dia 06 de março é a assinatura da fronteira marítima com a Austrália. Depois ficam por concluir apenas as negociações de fronteira terrestre e marítima com a Indonésia e isso significa que a nossa fronteira aumenta. É uma linha não de defesa, mas para usar para a paz, para a estabilidade e para o desenvolvimento, uma ligação. Uma linha de ligação com o vizinho para a cooperação internacional. É uma visão de segurança mais global”, explicou Alkatiri.
Ramos-Horta disse que se Xanana Gusmão quiser liderar essas negociações com a Indonésia, quando terminarem as negociações com a Austrália, “terá todo o apoio do Governo”, relembrando que só o Greater Sunrise dá benefícios ao país.
“Há fronteiras marítimas, mas isso não tem benefícios imediatos para o sul de Timor. Os benefícios virão com o desenvolvimento do Greater Sunrise. E é nisso que Xanana Gusmão continua a trabalhar. Conta com todo o nosso apoio e confiança a 100%, incluindo todo o apoio com as despesas de toda a equipa negocial”, acrescentou Ramos-Horta.
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