“No que diz respeito ao registo de presenças no plenário, independentemente do que ainda possa haver a investigar neste caso concreto, só posso achar bem, uma vez que fui eu próprio, na única conferência que dei sobre esta matéria, que o pedi”, afirmou o deputado José Silvano, numa declaração à Lusa.

O secretário-geral do PSD apelou ainda a uma decisão judicial rápida.

“Espero que, ao contrário do que infelizmente se vai tornando normal, este anúncio não se arraste por muito tempo e tenha uma decisão em tempo judicial útil”, afirmou, acrescentando não ter recebido ainda qualquer notificação por parte do Ministério Público.

O Ministério Público vai abrir um inquérito ao caso das falsas presenças no plenário da Assembleia da República do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República.

Em resposta à agência Lusa, o gabinete da procuradora-geral da República, Lucília Gago, informou que "na sequência da análise efetuada, a Procuradoria-Geral da República decidiu remeter ao DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa os elementos disponíveis com vista à instauração de inquérito".

A 7 de novembro, a PGR tinha revelado estar a analisar o caso de José Silvano para decidir se haveria "algum procedimento a desencadear”.

No dia seguinte, numa declaração aos jornalistas, José Silvano afirmou não ter pedido a ninguém que registasse a sua presença em plenário quando faltou e disse querer que a PGR investigasse o caso.

O caso das falsas presenças de José Silvano no plenário do parlamento foi noticiado pelo semanário Expresso, no início de novembro. O Expresso relatou que, durante o mês de outubro, não foi marcada falta a José Silvano em qualquer das 13 sessões plenárias da Assembleia da República, apesar de o secretário-geral do PSD ter estado ausente em duas.

Uma informação falsa, conforme o próprio admitiu àquele semanário, dado que na tarde de 18 de outubro esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, líder do partido, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30.

Apesar disso, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.

Na sequência da polémica em torno deste caso, a deputada do PSD Emília Cerqueira assumiu no passado dia 9 ter sido, “inadvertidamente”, a autora do registo falso do seu colega no sistema informático de presenças em reuniões plenárias do parlamento.

Em conferência de imprensa, a deputada eleita pelo círculo de Viana do Castelo referiu ter acesso à palavra-passe pessoal ("password") de Silvano e de outros deputados e vice-versa, para terem acesso a documentos e ficheiros de trabalho guardados nos respetivos computadores.

"Tenho a 'password' de alguns colegas de quem sou muito próxima, tal como eles têm a minha. Faz parte da vida de muitas organizações", afirmou, negando qualquer pedido por parte de Silvano para o fazer o seu registo quando estava ausente, especificamente nos dias 18 e 24 de outubro.