A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai instaurar um inquérito tendo em vista “o apuramento da responsabilidade criminal” do magistrado que, na quinta-feira, atingiu um dos cinco suspeitos de assalto a uma ourivesaria em Valença, foi hoje revelado.
O procurador-geral da República (PGR) admitiu hoje chamar ao Ministério Público (MP) a tarefa de desenvolver uma plataforma informática que permita a articulação com os diferentes agentes judiciários, como polícias e tribunais, pedindo verbas ao Ministério da Justiça.
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse hoje que cabe ao Ministério Público (MP) apurar se Odair Moniz tinha uma arma no momento em que foi baleado pela PSP na Cova da Moura (Amadora), na segunda-feira.
O nome do novo Procurador-Geral da República deve ser conhecido entre sexta-feira e sábado. Lucília Gago foi durante seis anos Procuradora Geral de República e o seu mandato termina no início de outubro.
A Procuradora Geral da República (PGR) Lucília Gago concedeu uma entrevista à RTP, a primeira em seis anos, onde explicou que não se "sente responsável pela demissão" de António Costa de primeiro-ministro, tendo também explicado que "há uma campanha orquestrada por parte de pessoas que têm, ou tiver
Perante o atual panorama do poder judicial, Rita Alarcão Júdice diz ser necessário que a pessoa que vá suceder Lucília Gago tenha perfil de liderança e de comunicação.
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma denúncia anónima que visa responsáveis políticos e administrativos da Câmara de Vila Real e a organização do Circuito Internacional, disse hoje fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considera que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas.
O Ministério Público (MP) está a investigar o caso de alegado assédio e abuso de poder no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) vai enviar uma carta rogatória para Angola a pedir a acusação contra a empresária Isabel dos Santos num processo relativo à sua gestão na petrolífera Sonangol, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada num caso extraído do processo Universo Espírito Santo, segundo uma nota publicada hoje no ‘site’ da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O presidente da IL desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se foi sua a sugestão para o encontro entre o Presidente da República e a procuradora-geral da República no dia em que apresentou a sua demissão.
Um estudo revela a dificuldade de cruzamento de informação sobre fraude na obtenção de subsídios europeus, o que inviabiliza "mudanças positivas" no país, defende a procuradora que coordena o grupo de reflexão da PGR sobre o tema.
O bispo do Porto entregou à Procuradoria-Geral da República e ao Vaticano "toda a informação" sobre os eventuais abusadores indicados pela Comissão Independente, foi hoje anunciado.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso do lar de idosos da Lourinhã, depois de terem sido noticiados no domingo relatos de maus-tratos, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério da Justiça (MJ) justificou hoje o pedido de parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve em curso convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) com a "configuração atípica" da paralisação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que o Ministério Público (MP) “recebeu uma comunicação” relativa a transferências para a conta bancária do ex-primeiro ministro José Sócrates, mas, sem “suspeita concreta de crime, não foi instaurado inquérito”.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito após ter recebido um auto de ocorrência da GNR relativo a uma publicação numa rede social que denunciou a alegada existência de 200 imigrantes moldavos escravizados em Serpa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a existência de um inquérito em curso sobre um caso de alegada caça ilegal no campo de tiro de Alcochete, no distrito de Setúbal, sob a tutela do Estado-Maior da Força Aérea.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje o trânsito em julgado da condenação do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro, após decisão proferida pelo Tribunal Constitucional.
O Ministério Público (MP) arquivou o processo da falsificação de assinaturas para a criação do partido Chega, mais de dois anos depois da abertura do inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por falta de provas, foi hoje confirmado.
A Procuradoria-Geral da República corrigiu hoje dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2020 sobre a suspensão provisória dos crimes de corrupção, esclarecendo que no ano passado foram aplicados 11 inquéritos no país em vez dos 259.
A Procuradoria-Geral da República confirmou hoje a existência de inquérito à atuação dos vigilantes presentes nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa na noite em que viria a morrer o cidadão ucraniano Ihor Homeniuk.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima, informou hoje a Procuradoria-Geral da República.
