O Ministério Público (MP) está a investigar o caso de alegado assédio e abuso de poder no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) vai enviar uma carta rogatória para Angola a pedir a acusação contra a empresária Isabel dos Santos num processo relativo à sua gestão na petrolífera Sonangol, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada num caso extraído do processo Universo Espírito Santo, segundo uma nota publicada hoje no ‘site’ da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O presidente da IL desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se foi sua a sugestão para o encontro entre o Presidente da República e a procuradora-geral da República no dia em que apresentou a sua demissão.
Um estudo revela a dificuldade de cruzamento de informação sobre fraude na obtenção de subsídios europeus, o que inviabiliza "mudanças positivas" no país, defende a procuradora que coordena o grupo de reflexão da PGR sobre o tema.
O bispo do Porto entregou à Procuradoria-Geral da República e ao Vaticano "toda a informação" sobre os eventuais abusadores indicados pela Comissão Independente, foi hoje anunciado.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso do lar de idosos da Lourinhã, depois de terem sido noticiados no domingo relatos de maus-tratos, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério da Justiça (MJ) justificou hoje o pedido de parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve em curso convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) com a "configuração atípica" da paralisação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que o Ministério Público (MP) “recebeu uma comunicação” relativa a transferências para a conta bancária do ex-primeiro ministro José Sócrates, mas, sem “suspeita concreta de crime, não foi instaurado inquérito”.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito após ter recebido um auto de ocorrência da GNR relativo a uma publicação numa rede social que denunciou a alegada existência de 200 imigrantes moldavos escravizados em Serpa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a existência de um inquérito em curso sobre um caso de alegada caça ilegal no campo de tiro de Alcochete, no distrito de Setúbal, sob a tutela do Estado-Maior da Força Aérea.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje o trânsito em julgado da condenação do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro, após decisão proferida pelo Tribunal Constitucional.
O Ministério Público (MP) arquivou o processo da falsificação de assinaturas para a criação do partido Chega, mais de dois anos depois da abertura do inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por falta de provas, foi hoje confirmado.
A Procuradoria-Geral da República corrigiu hoje dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2020 sobre a suspensão provisória dos crimes de corrupção, esclarecendo que no ano passado foram aplicados 11 inquéritos no país em vez dos 259.
A Procuradoria-Geral da República confirmou hoje a existência de inquérito à atuação dos vigilantes presentes nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa na noite em que viria a morrer o cidadão ucraniano Ihor Homeniuk.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima, informou hoje a Procuradoria-Geral da República.
O coordenador informático da Procuradoria-Geral da República (PGR), José Luís Cristóvão, estava de férias quando ocorreu o alegado ataque de Rui Pinto ao sistema informático, revelou hoje a testemunha no julgamento do processo Football Leaks.
Foi aberto um inquérito a vários membros do Governo, entre os quais o ministro da Economia e o secretário de Estado Adjunto e da Energia, avança a Sábado. Em causa estão suspeitas de tráfico de influência e corrupção no projeto de hidrogénio verde para Sines.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que as buscas judiciárias realizadas na Agência Portuguesa do Ambiente (APA)e no Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas (INCNF) resultam de uma investigação dirigida pelo Ministério Público.
A Procuradora-Geral da República defendeu hoje que a ação dos Estados europeus em defesa dos direitos das crianças tem sido insuficiente e alertou para a “incerteza” criada pela pandemia em “aspetos da vida das crianças que se tinham por adquiridos”.
O PSD anunciou hoje que fez queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça por considerar “inaceitável” a instalação de uma sala de consumo vigiado numa zona de residência e de escolas, no Lumiar, em Lisboa.
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou hoje positivo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie "o fundamento das críticas" do PSD à "forma como o Novo Banco geriu a alienação de ativos".
Violência doméstica, homicídio conjugal, incêndios rurais, cibercriminalidade e ilícitos contra o sistema de saúde são alguns dos crimes de investigação prioritária segundo o diploma que define as prioridades em matéria de política criminal para o biénio 2020-2022.
A pandemia de covid-19 fez disparar as denúncias de cibercriminalidade em Portugal e os números dos primeiros cinco meses de 2020 já superaram todos os registos do ano passado, adiantam indicadores da Procuradoria-Geral da República (PGR).