A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, que tem estado hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre as condições para o exercício do voto nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro.
“Estão garantidas as condições de saúde pública mas também garantido o direito de todos participarmos nestas eleições e de todos podermos votar”, defendeu.
A dirigente socialista começou por deixar “uma palavra de tranquilidade e serenidade”, apontando que o grau de risco para a saúde pública da pandemia da covid-19 é hoje “mais diminuto” do que em janeiro de 2021.
“Se olharmos para a evolução da pandemia de há um ano para hoje percebemos todos que dada a vacinação e as várias doses de reforço das pessoas que já estão vacinadas, face ao elevado número de testes que têm sido disponibilizados para que todos possam fazer, aquilo que é possível determinar hoje é que de facto o grau de risco para a saúde pública é muito mais diminuto do que em janeiro de 2021”, sustentou.
Por essa razão, Ana Catarina Mendes deixou o apelo para que “todos participem nestas eleições porque elas são absolutamente essenciais para a vida do país”.
Questionada sobre se o PS concorda com uma eventual recomendação para que os eleitores confinados votem num horário específico, a socialista respondeu que o partido aguarda por soluções.
“Vamos ver nos próximos dias quais são as soluções que são encontradas. Aquilo que podemos dizer é novamente reforçar o apelo ao voto antecipado por um lado, e reforçar que as condições de saúde pública são hoje, felizmente para todos nós, melhores do que eram há um ano”, respondeu.
Ana Catarina Mendes apontou ainda para “um conjunto de instrumentos que ao longo da anterior legislatura foram introduzidos na lei eleitoral, desde logo o voto antecipado ou o voto em mobilidade, que são instrumentos que garantem fazer face a algumas das situações que a pandemia coloca e que permite exercer o direito de voto”.
A militante socialista considerou “bom lembrar” que o PS foi adaptando ao longo dos tempos no parlamento – “sede própria para mexer na lei eleitoral” – a legislação para “aquilo que são as contingências desta pandemia”.
“E não nos esquecemos disso no último momento do parlamento funcionar, antes de ser dissolvido, e de promover junto de todos os grupos parlamentares, daí que tenham sido aprovada por unanimidade, as alterações que eram necessárias para fazer face a estas eleições, designadamente estendendo aquilo que eram as regras que tinham sido colocadas quer para as eleições autárquicas, quer para as eleições presidenciais”, apontou.
“O apelo é para que todos quanto puderem que votem também antecipadamente para fazer face a situações de isolamento e que possamos serena e tranquilamente exercer os nossos direitos de voto nas eleições que se realizam já este mês”, rematou.
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