Alguns balcões de atendimento do Instituto Nacional dos Registos e do Notariado (IRN) já se encontram abertos e a funcionar, mas alguns estão a sinalizar os seus utentes que pediram a renovação do cartão de cidadão (CC) de que podem ter de esperar até novembro para poderem receber os seus cartões.

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo Jornal de Notícias (JN).

O jornal fez um levantamento da situação e indica que, por exemplo, um dos três balcões do Porto tinha disponibilidade para marcar a entrega do documento para os primeiros dias de agosto, mas os restantes só para o final do mês de setembro. Em Lisboa, também com um reforço de três balcões, ainda é possível agendar para este mês.

Todavia, há casos em que o tempo de espera é superior, dá conta o JN. Em Gondomar e Setúbal a espera pode ir até novembro. Já em Valongo, Matosinhos, Seixal ou Almada já só é possível reservar o balcão para levantamento do cartão em outubro.

Noutros pontos do país, só existem vagas para agosto ou setembro. Neste período, em Amadora, Cascais, Loures, Oeiras e Sintra não era possível de todo fazer o agendamento.

Contudo, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Vila Franca de Xira ou Vila Real de Santo António, são alguns concelhos que o jornal enumera onde ainda é possível agendar para este mês.

Recorde-se que o governo criou recentemente mecanismos para solicitar pedidos ou renovações do CC de forma alternativa às conservatórias ou Lojas do Cidadão, com a criação de postos de cidadão, de serviços ‘online’ através do portal do cidadão e até por mensagem de texto (SMS).

Mas a entrega do cartão do cidadão aos utentes que o solicitaram através dos meios alternativos obriga à sua presença física nos locais de entrega, mediante agendamento, não sendo permitida a sua entrega a terceiros, ainda que devidamente autorizados.

Esta situação já levou à Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) apelar ao Governo para que simplifique a entrega dos cartões de cidadão, de modo a evitar a acumulação da entrega presencial, atualmente obrigatória, nas conservatórias e Lojas do Cidadão.

"Se o Governo simplificou os procedimentos para pedir o Cartão de Cidadão (CC), também deve fazer o mesmo em relação à sua entrega, senão os balcões de entrega vão entrar em rutura e vão demorar demasiado a entregar um documento que é essencial", disse à agência Lusa o secretário-geral da FESAP, José Abraão.

O responsável defendeu que as entregas do CC poderiam ser feitas por correio registado ou, então, se tiverem de ser mesmo presenciais, com o reforço temporário dos trabalhadores destes serviços e a criação de mais balcões exclusivos.