Há um novo Cartão de Cidadão: a fotografia é maior, não é necessária a utilização de leitor de cartões, serve como documento de viagem e é mais seguro. Saiba tudo o que muda e o motivo das alterações.
Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
O Simplex que hoje é apresentado tem 18 medidas, uma delas é o novo Cartão do Cidadão que tem a particularidade de ser 'contactless'(sem contacto), a pesquisa de emprego mais ágil e a desmateriazalização do certificado multiuso.
Mais de um milhão de um milhão de portugueses fizeram a renovação automática do cartão de cidadão e receberam o documento em casa, desde que o serviço foi disponibilizado, há um ano, em plena pandemia de covid-19, divulgou hoje o Ministério da Justiça.
O primeiro cartão de cidadão de crianças com menos de 1 ano pode, a partir de hoje, ser pedido sem sair de casa, através de um serviço ‘online’, anunciou o Ministério da Justiça (MJ).
Cerca de 50 mil atendimentos relacionados com o cartão de cidadão e com o passaporte foram realizados nos últimos oito sábados, na iniciativa Casa Aberta, que funcionou aos balcões das nove Lojas de Cidadão e do Campus da Justiça.
Os portugueses de visita ao Reino Unido deixam, a partir de sexta-feira, de poder usar apenas o cartão de cidadão para entrar no país, passando a ter de apresentar um passaporte biométrico, na sequência do 'Brexit'.
O parlamento aprovou hoje a proposta de lei do Governo que altera procedimentos de emissão, entrega e utilização do cartão do cidadão e o diploma do PAN, centrado nas pessoas em situação de sem abrigo.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse hoje que "em breve" será possível utilizar os mesmos dados biométricos no cartão de cidadão e no passaporte ou ativar a chave móvel digital recorrendo à biometria.
A metodologia para renovação do Cartão de Cidadão foi alterada, pelo que agora é possível fazer tudo a partir de casa — mas só para cidadãos a partir dos 25 anos.
As crianças em risco têm garantido o agendamento nos serviços de registo e a emissão do cartão de cidadão, anuncia hoje o Ministério da Justiça, assegurando que os serviços estão orientados para fazer o atendimento presencial destes casos.
Não é necessário apresentar um documento comprovativo do agendamento da renovação do cartão de cidadão já caducado. E também existem outras alternativas de documentos a mostrar para votar nestas eleições presidenciais.
Há 330 mil cartões prontos e à espera de serem entregues. O número é avançado esta quinta-feira pela 'Renascença', de acordo com dados do Ministério da Justiça.
Governo criou medidas para facilitar pedidos de solicitação ou renovação do cartão de cidadão. No entanto, o levantamento do novo documento tem de ser agendado para ser recolhido presencialmente — e há balcões no país que só tem disponibilidade entregar o documento em novembro.
Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada devido à pandemia, vão beneficiar de renovação simplificada do cartão.
Os contribuintes dispõem de 60 dias para comunicar a alteração de morada à Autoridade Tributária e Aduaneira, mas apenas quem não tem cartão de cidadão pode fazê-lo através do e-balcão do Portal das Finanças.
Cartões de cidadão, cartas de condução e outros documentos que tenham de ser renovados vão continuar a ser válidos mesmo depois de expirados, até 30 de junho, segundo o regime excecional publicado na sexta-feira.
O Governo duplicou o número de postos onde é possível renovar o cartão do cidadão 'online', disponibilizando este "serviço de proximidade" em mais de 500 Espaços do Cidadão, anunciou hoje a ministra da Modernização do Estado.
O serviço de renovação do Cartão de Cidadão está disponível a partir de hoje em 70 Espaços Cidadão, espalhados por 21 municípios de norte a sul do país, destinado a pessoas com idade igual ou superior a 25 anos.
A Ordem dos Notários (ON) já comunicou ao Ministério da Justiça que, face aos problemas ligados à renovação do cartão do cidadão, os notários podem assumir-se como "rede complementar" daquele e de outros serviços públicos das Conservatórias.
Pessoas com 25 anos ou mais e que tenham já os seus dados no sistema informático dos serviços de identificação, vão passar a poder renovar o cartão de cidadão em qualquer espaço do cidadão do país, demorando apenas cinco minutos.
Uma empresa tecnológica de Coimbra lançou hoje uma aplicação que permite partilhar dados e fazer assinaturas digitais a partir do Cartão de Cidadão, funcionalidades que, afirma, até agora não existiam em dispositivos móveis, ‘tablets' ou ‘smartphones’.
O PSD alertou hoje para "constrangimentos" sentidos por portugueses residentes na Alemanha por entidades recusarem reconhecer o cartão de cidadão e questionou o Governo se já intercedeu junto das autoridades alemãs para ultrapassar esta dificuldade.
