A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira agendou para a próxima quarta-feira a instalação do novo parlamento regional, resultante das eleições de domingo, e no dia seguinte toma posse o XV Governo Regional, do PSD, foi hoje anunciado.
Segundo uma nota divulgada após a reunião da comissão, a instalação da Assembleia Regional acontecerá pelas 10:00 de 05 de junho, seguindo-se a eleição da Mesa do Parlamento da XIV Legislatura (na primeira legislatura do arquipélago houve dois Governos Regionais, daí o número de executivos ser superior).
O PSD, o partido mais votado e que vai formar governo, já anunciou que vai propor o nome de José Manuel Rodrigues (CDS-PP) para presidente da Assembleia Legislativa, cargo que o democrata-cristão ocupa desde 2019.
No dia 06, perante a Assembleia Legislativa, toma também posse o XV Governo Regional da Madeira, chefiado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, numa cerimónia agendada para as 11:00, no Salão Nobre do parlamento madeirense.
“A preparação dos dois atos de tomada de posse será feita no dia 04 de junho, pela Comissão Permanente e pela Comissão de Regimento e Mandatos, que irá verificar os mandatos dos deputados eleitos”, lê-se na nota.
Segundo o presidente do parlamento insular, José Manuel Rodrigues, citado na informação, “este encurtamento de prazos e esta sequência de procedimentos regimentais e estatutários tem a ver com a necessidade de normalizar a vida política regional” e, com um executivo rapidamente empossado, aprovar o Orçamento “antes das férias parlamentares”.
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