"Agora que, passados os lances eleitorais, vemos responsáveis políticos, a começar nos governativos, terminarem 2019 e começarem 2020 com o aceno de renovada atenção ao combate à corrupção, em boa hora, é talvez tempo de recuperar o diálogo e a convergência entre parceiros da justiça, retomando caminhos que todos consideramos essenciais", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão solene de abertura do ano judicial.

O chefe de Estado, que encerrou esta sessão realizada no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, pediu que se procure um entendimento "não dando como definitivo o que ainda vai ser trabalhado em grupo, querendo chegar a resultados palpáveis, não a meras promessas sazonais, olhando a conteúdos, processos e meios de atuação, não ficando pela proclamação tática ou a mera querela superficial".

"Em síntese, seria bom que se não perdesse no futuro o diálogo e a convergência entre os parceiros da justiça, recomeçando, se possível, com urgência, no domínio do combate à corrupção", acrescentou.

Na sua intervenção, de cerca de vinte minutos, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que os cidadãos "não escolhem ninguém pelo voto por causa da situação da justiça", porque "a não colocam no elenco das suas preocupações fundamentais", e defendeu que para que passem a dar-lhe prioridade as "instituições têm de se ajustar mais e melhor e mais celeremente ao contexto que muda".

Por outro lado, alertou novamente para "a impaciência face ao tempo do sistema de justiça nos casos, poucos, contados por escassas dezenas, se tanto, em que a atenção se não esgota, como se não esgota o interesse mediático".

"Os meses, os anos que vão decorrendo, tornam cada vez mais diluídas perceções, pré-julgamentos públicos, e até a convicção e que haverá um fim daquela história, e a vaga sensação de que, quando aparecer esse fim, será já tão tarde que um bocejo cansado substituirá a indignação de uma década antes, ou um encolher de ombros banalizará o veredito, qualquer que ele seja", disse.

Segundo o Presidente da República, essa demora "poderá mesmo significar o concluir que a justiça humana pode ser tão lenta, tão lenta, nos casos de especial complexidade, que para os crentes mais radicais passará a ombrear com a justiça divina".

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que numa anterior sessão de abertura do ano judicial fez um apelo a "uma plataforma mínima entre parceiros da justiça, que abrisse caminho aos partidos políticos, que facilitasse debates e decisões mais consensuais e lestas nesse domínio" e fez um balanço do acordo que daí resultou.

"Os parceiros da justiça fizeram um esforço para, em tempo curto, chegar a uma proposta minimalista. Pobre, dirão alguns, tímida, asseverarão outros, lateral à parte mais controversa em apreciação, quiçá, mas era um passo importante e construtivo, mesmo se pequeno e limitado", considerou.

No seu entender, esse acordo "não desencadeou, ao contrário do que se desejaria, debates maiores, nem despertou para prioridades necessárias, nem chegou a muitos portugueses", mas serviu para "criar o clima que permitiu acelerar os processos estatutários concluídos no termo da última legislatura, e para alguns retoques pontuais úteis, e até para chamadas de atenção que continuam pertinentes e por satisfazer".

No final do seu discurso, o chefe de Estado sintetizou as várias mensagens que deixou nesta cerimónia: "Para haver justiça prestigiada tem de haver justiça prioritária. Para haver justiça prioritária tem de haver nos portugueses essa visão hoje ainda inexistente. Para que essa visão surja instituições têm de se ajustar mais e melhor e mais celeremente ao contexto que muda. E o estatuto dos que ministram a justiça tem de os colocar numa escala de apreciação e consideração social que corresponda efetivamente à sua missão coletiva".

"Para que instituições e estatuto possam contribuir para a valorização pretendida seria útil que se não perdesse o diálogo e a procura de plataformas entre os parceiros da justiça. E depois, para além de tudo isto, cumpre garantir talvez o mais difícil: que os portugueses percebam por que razão a justiça para eles deve ser encarada como um objetivo essencial", concluiu.