A sentença será lida pelas 15:30 no Juízo Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, depois de em abril, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) ter pedido uma pena de prisão efetiva para Mário Machado.

Sobre o outro arguido no processo, Ricardo Pais, acusado do mesmo crime por mensagens no antigo Twitter (atual X) em que apelava para a violação de mulheres de esquerda, o MP considerou na sessão de hoje “equacionar a pena suspensa”, por não ter antecedentes criminais.

Em causa neste julgamento estão mensagens publicadas no então Twitter atribuídas a Mário Machado e Ricardo Pais em que estes apelavam para a “prostituição forçada” das mulheres dos partidos de esquerda, e que visaram em particular a professora e dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

O MP entende que os “arguidos têm de ser condenados”, salientando que a pena suspensa de Ricardo Pais pode ir dos seis meses aos cinco anos de prisão.

Para Mário Machado, é defendido que seja condenado a uma pena efetiva superior a seis meses por reincidência.

No tribunal, Garcia Pereira, mandatário de Renata Cambra, defendeu a pena de prisão efetiva para os dois arguidos, considerando terem tido uma “conduta ameaçadora” que “ultrapassa todos os limites do socialmente aceitável”.

Garcia Pereira acusou ainda Mário Machado e Ricardo Pais de “falta de coragem de confessar a autoria” das publicações no Twitter.