“Eu estou a par como qualquer pessoa que lê jornais ou que lê ‘online’, é exclusivamente a forma pela qual eu estou a par e, portanto, o que eu posso dizer são duas coisas muito simples: em primeiro lugar, aquilo que foi solicitado foi concedido, do ponto de vista das vagas; em segundo lugar, com certeza que a Força Aérea saberá lidar com este assunto, tendo eu também humildemente a noção de que o direito fundamental de recorrer aos tribunais é um direito que assiste a qualquer cidadão”, declarou Azeredo Lopes.

O ministro, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião ministerial da NATO, em Bruxelas, reforçou que esta é uma “questão que terá que ser mais diretamente colocada à Força Aérea, com toda a certeza”, e que tudo aquilo que pode dizer é que “aquilo que foi solicitado do ponto de vista das vagas foi concedido, por despacho do Ministério das Finanças e do Ministério da Defesa”, escusando-se a aprofundar a questão do descontentamento dos candidatos excluídos.

“O conhecimento que eu tenho é exclusivamente do que li de uma notícia breve ‘online’ e, portanto, não vou pôr-me a comentar aquilo de que não tenho um conhecimento minimamente desenvolvido”, rematou.

Quatro militares que foram excluídos do Estágio Técnico-Militar na Academia da Força Aérea, alegadamente por falta de vagas, recorreram ao tribunal para serem reintegrados no curso, que foi suspenso por uns dias e retomado na segunda-feira.

Segundo o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), António Mota, no final do concurso foi aprovada uma lista com 28 alunos, que receberam ordem para se apresentarem na Academia da Força Aérea, em Sintra, no dia 11 de setembro.

Contudo, o despacho do ministério das Finanças e da secretaria de Estado da Defesa Nacional que autorizava as vagas para o curso ETM 2017/2018 só foi publicado em 27 desse mês e com apenas 24 vagas.

Dois dias depois, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Rolo, fez por sua vez um despacho substituindo as 28 vagas inicialmente abertas em cada especialidade, tendo em conta que tinham sido autorizadas menos quatro.

Em declarações à agência Lusa, o tenente-coronel António Mota disse que os quatro militares excluídos interpuseram, com o apoio jurídico da AOFA, uma providência cautelar junto do Tribunal de Almada, com o objetivo de requererem a sua reintegração no curso.