Moçambique: "nova era" com os problemas de sempre no "novo horizonte"

Os partidos da oposição moçambicana destacaram hoje a abertura de "novos horizontes" com a assinatura do acordo para reformas estatais, defendendo que este é primordial para ultrapassar os problemas dos moçambicanos e as sucessivas instabilidades pós-eleitorais.

Contudo, no mesmo dia, um membro da caravana do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane ficou ferido após disparos da polícia para dispersar uma multidão que acompanhava uma passeata, em Maputo, liderada pelo político moçambicano.

O incidente aconteceu por volta das 13h00 (menos duas horas em Lisboa) no bairro de Hulene, ao longo da avenida Julius Nyerere, quando a caravana que acompanhava Venâncio Mondlane seguia em direção à Praça dos Combatentes, partindo da Praça da Juventude, no bairro Magoanine, nos subúrbios de Maputo.

“Surpreendemo-nos quando um grupo da polícia fortemente armado começou a disparar diretamente contra a viatura onde estava Venâncio Mondlane, foram gás lacrimogéneo, alguns explosivos, balas verdadeiras direcionadas e tivemos que sair em fuga, porque o cenário não estava agradável”, relatou à Lusa Abdul Nariz, da equipa de comunicação do ex-candidato presidencial.

Um membro da comitiva de Mondlane está entre os feridos durante os disparos da polícia moçambicana, disse Abdul Nariz, sem mais detalhes.

A polícia moçambicana posicionou-se em todas as principais vias e avenidas que dão acesso ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, local onde será assinado hoje o acordo político entre o Presidente de Moçambique e formações partidárias no âmbito do diálogo em curso.

Embora o chefe de Estado moçambicano tenha por diversas vezes prometido “alargar a mesa do diálogo” para “vários segmentos da sociedade”, uma das principais críticas levantadas por académicos e analistas continua a ser a ausência de Venâncio Mondlane, o segundo mais votado nas últimas eleições de acordo com o Conselho Constitucional e que lidera a maior contestação a resultados eleitorais que o país conheceu desde as primeiras eleições, em 1994.

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, disse em 22 de fevereiro que vai combater as manifestações pós-eleitorais e assegurar a independência e soberania do país.

“Tal como estamos a combater o terrorismo e há jovens que estão a derramar sangue para a integridade territorial de Moçambique, para a soberania de Moçambique, para manter a nossa independência, aqui em Cabo Delgado, mesmo se for para jorrar sangue para defender essa pátria contra as manifestações, vamos jorrar sangue”, disse o Presidente moçambicano.

"Com este compromisso político se abrem novos horizontes para Moçambique. A construção de consensos entre as partes signatárias é aspeto primordial para a resolução dos problemas apontados como epicentros das cíclicas instabilidades de ordem política, económica e sociocultural do país", declarou Albino Forquilha, presidente do Podemos, em representação dos oito partidos da oposição signatários, após assinatura do acordo, em Maputo.

O Presidente moçambicano e os principais partidos políticos de Moçambique assinaram hoje um acordo referente aos termos para as reformas estatais, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país.

A cerimónia teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, com o acordo a ser assinado pelos partidos com assento parlamentar, nomeadamente, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Assinaram ainda os extraparlamentares Nova Democracia (ND), Partido de Reconciliação Nacional (Parena), Partido Renovação Social (Pareso), Partido Humanitário de Moçambique (Pahumo) e a Revolução Democrática (RD).

Embora o chefe de Estado moçambicano tenha por diversas vezes prometido "alargar a mesa do diálogo" para "vários segmentos da sociedade", uma das principais críticas levantadas por académicos e analistas continua a ser a ausência de Venâncio Mondlane, o segundo candidato presidencial mais votado nas eleições de 09 de outubro último, de acordo com o Conselho Constitucional, e que lidera a pior contestação aos resultados que o país conheceu desde as primeiras eleições, em 1994.

Albino Forquilha, líder do agora maior partido da oposição - projetado para essa liderança ao associar-se nestas eleições a Venâncio Mondlane, apesar do afastamento atual -, defendeu, após a assinatura, que o acordo visa colocar fim às constantes instabilidades pós-eleitorais no país, face à incapacidade das instituições estatais de estabelecerem a justiça eleitoral, e afirmar um Estado de direito democrático.

"Nós, os partidos políticos da oposição, consideramos que, com a assinatura do compromisso político, estão criadas as condições para que os diferentes atores políticos, as diferentes instituições e a sociedade moçambicana possam participar neste diálogo fundamental e necessário para traçar caminhos rumo a um Moçambique unido na diversidade", disse.

O líder do Podemos voltou a criticar as manifestações pós-eleitorais com mortes e destruição.

PR de Moçambique aponta "nova era" após acordo político sobre crise pós-eleitoral

"É um compromisso que se debruça sobre o Estado como um todo e não sobre pessoas e nem privilégios ou benesses de um grupo de pessoas ou de uma pessoa. É uma ação de outra ordem para discutir o país", declarou o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, após assinar o compromisso com nove formações políticas.

A cerimónia teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, com o acordo a ser assinado pelos partidos com assento parlamentar, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Assinaram ainda os extraparlamentares Nova Democracia (ND), Partido de Reconciliação Nacional (Parena), Partido Renovação Social (Pareso), Partido Humanitário de Moçambique (Pahumo) e a Revolução Democrática (RD).

Para Chapo, o acordo é importante para a manutenção da paz e consolidação democrática no país e na região austral de África.

"O diálogo é nacional e inclusivo. A nação moçambicana é bem mais ampla do que as partes signatárias e o Estado precisa de convocar e dialogar com humildade a todos os cidadãos sem discriminação, independentemente da filiação política", disse, destacando o "alto sentido patriótico" dos partidos signatários.

"Acabámos de assistir a uma cerimónia histórica que assinala o início de uma nova era para o nosso Moçambique, pela primeira vez na nossa história dirigentes de nove formações políticas assinaram um compromisso através do qual se comprometem a trabalhar juntos para estabelecimento de um Estado mais participativo", acrescentou.

Chapo prometeu uma ampla reforma estatal face ao acordo, a começar pela revisão constitucional, em que serão debatidas, disse, matérias sobre o sistema político, incluindo a revisão dos poderes do Presidente, a despartidarização e a descentralização económica e financeira.

O Presidente garantiu ainda que o entendimento vai assegurar uma discussão para a reforma na área da justiça, incluindo os mecanismos para a indicação dos titulares das pastas e a sua independência financeira e administrativa.

A reforma do sistema eleitoral vai debruçar-se "sobre um novo modelo, composição dos órgãos de administração eleitoral, órgãos de justiça eleitoral e outros aspetos que contribuirão para a integridade do processo eleitoral", acrescentou Chapo, indicando que o documento vai ser submetido à Assembleia da República para apreciação e aprovação.

Chapo quer um debate inclusivo do documento a ser produzido, tendo anunciado a criação e formalização de uma comissão técnica e criação de grupos de trabalho que vão integrar várias classes profissionais e sociais, sendo que a última fase compreenderá, disse, a discussão pública das matérias e dos documentos.

"O presente compromisso de diálogo inclusivo abre novas perspetivas para as necessárias reformas no nosso país", concluiu.

"Muitas vezes foi aqui pronunciada a palavra reconciliação (...), é preciso que haja confiança e que se discuta sempre com serenidade", pediu Joaquim Chissano, à margem da assinatura do acordo entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e os principais partidos políticos de Moçambique, em Maputo.

O acordo assinado entre Daniel Chapo e os partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), além do extraparlamentar Nova Democracia, é focado em reformas estatais, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país.

Para Chissano, que liderou Moçambique de 1986 a 2005, o momento é "encorajador" e dá muita esperança ao povo moçambicano.

"Este acordo que foi assinado agora é um acordo para trazer todos os moçambicanos a discutir e é essa confiança que vai marcar os resultados que vamos desfrutar no futuro", afirmou.

O antigo Presidente moçambicano espera ainda que nas próximas discussões abundem propostas "positivas e concretas", em busca de soluções para os conflitos pós-eleitorais que se iniciaram em outubro.

"Que as contradições que existirem sirvam para a reflexão na busca de soluções aos problemas que o país enfrenta", concluiu.

O estado das coisas em Moçambique

Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.

Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 3.500 ficaram feridas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias, durante as manifestações.

Entre os baleados estão duas crianças e um membro da caravana do Venâncio Mondlane, declarou à Lusa Wilker Dias, diretor da Plataforma Decide, organização não-governamental (ONG) que acompanha os processos eleitorais.

O incidente aconteceu por volta das 13:00 (menos duas horas em Lisboa) no bairro de Hulene, ao longo da avenida Julius Nyerere, quando a caravana que acompanhava Venâncio Mondlane seguia em direção à Praça dos Combatentes, partindo da Praça da Juventude, no bairro Magoanine, nos subúrbios de Maputo.

63 pessoas foram baleadas desde 15 de janeiro, elevando para 3.516 o número de feridos nos confrontos com as forças policiais que se iniciaram em outubro.

Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

Moçambique entre os países africanos com maior aumento de mortes por terrorismo em 2024. O Sahel é o epicentro de terrorismo no mundo e Moçambique está entre as nações com o maior aumento de mortes por terrorismo em 2024, anunciou hoje o Instituto para a Economia e a Paz.

O Sahel é o "epicentro do terrorismo" e, nesta região, as mortes aumentaram quase dez vezes desde 2019. Em 2024, o Sahel foi responsável por 51% de todas as mortes por terrorismo", indicou a organização, que divulgou hoje o "Índice Global de Terrorismo 2025".

De acordo com o estudo, o maior número de mortes por terrorismo registou-se no Burkina Faso, no Paquistão e na Síria, sendo o país africano responsável por um quinto de todas as mortes a nível mundial.

Por sua vez, o Níger, a República Democrática do Congo, Moçambique e a Nigéria foram os países que registaram os maiores aumentos de mortes por terrorismo em 2024, segundo o índice.

Nos dez primeiros lugares do índice estão seis nações africanas: Burkina Faso em 1.º lugar, Mali em 4.º, seguido do Níger (5.º), Nigéria (6.º), Somália (7.º) e Camarões em 10.º lugar.

Segundo a investigação, "a fraca governação, as tensões étnicas e a degradação ecológica criaram um ambiente propício ao desenvolvimento do terrorismo" no Sahel.

Por sua vez, a competição pelos recursos minerais no Sahel contribuiu para a atual instabilidade, de acordo com o estudo.

"O ouro é um importante ponto de inflamação no Mali, Burkina Faso e Níger. O Níger fornece mais de 25% do urânio europeu. A presença russa tem aumentado significativamente na região, enquanto a França se está a retirar", explicou.

Segundo o índice, o Níger, em 2024, registou "o maior aumento de mortes por terrorismo a nível mundial, subindo 94%, para um total de 930, invertendo as melhorias anteriores a partir de 2022, quando teve a segunda maior melhoria".

No entanto, o estudo salientou que o número de mortes na África Subsariana - excluindo o Sahel - é agora o mais baixo desde 2016, tendo diminuído 10%.

O Estado Islâmico (EI) continua a ser a organização mais mortífera, tendo causado 1.805 mortes em 22 países em 2024, indicou.

Este grupo extremista está nomeadamente presente em Moçambique com a denominação de "Estado Islâmico Moçambique" (ISM, na sigla em inglês), conhecido localmente como Al-Shebab - embora não esteja relacionado com o grupo somali - que surgiu em outubro de 2017 "a partir de uma seita salafista de longa data", explicou.

A principal área de atuação do ISM é a província de Cabo Delgado, no norte do país, embora outras províncias, como Balama, Chiure e Macomia, também tenham sido palco do desenvolvimento do grupo, frisou.

O instituto acrescentou ainda que, no final de 2023 e durante o ano de 2024, o ISM intensificou as suas operações no norte e no sul de Moçambique, nomeadamente em zonas anteriormente intocadas, como os distritos de Chiure e Mecúfi, no sul de Cabo Delgado.

"Nos primeiros seis meses de 2024, o grupo levou a cabo ataques mortíferos, incluindo raptos e massacres, deslocando mais de 200.000 pessoas", citou.

De um modo geral, o número de países que registaram um ataque terrorista aumentou de 58 para 66, de acordo com o 12.º Índice Global de Terrorismo hoje publicado.

Esta situação inverte quase uma década de melhorias.

O Instituto para a Economia e a Paz declarou, no documento analisado, ser "um grupo de reflexão independente, não partidário e sem fins lucrativos, dedicado a mudar o foco do mundo para a paz como uma medida positiva, alcançável e tangível do bem-estar e progresso humanos".

*Com Lusa