BE

O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai abster-se na votação da moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal, demarcando-se quer das lógicas de concorrência da direita, quer de quem considera irrelevantes os casos no executivo.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da conferencia de líderes parlamentares, o líder da bancada do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, adiantou que a moção de censura da Iniciativa Liberal vai ter a abstenção dos deputados bloquistas.

“Até pela forma como foi feita, como está escrita, é mais um manifesto político e ideológico do que uma resposta à situação política atual. É feita numa lógica de concorrência à direita para marcação da posição política da Iniciativa Liberal”, apontou.

Face a estas circunstâncias políticas e também face ao posicionamento ideológico da Iniciativa Liberal, Pedro Filipe Soares disse que o Bloco de Esquerda não votará a favor dessa moção de censura.

“Mas também não acompanhamos a posição daqueles que consideram que tudo isto aconteceu sem qualquer relevância. Há muitas matérias que são relevantes, há questões pertinentes e casos que não são normais num Estado democrático e que trouxeram instabilidade à vida política. Por essa razão, também não acompanharemos aqueles que irão votar contra a moção de censura” da Iniciativa Liberal, justificou.

Perante os jornalistas, Pedro Filipe Soares referiu que o Bloco de Esquerda “não acompanhou a forma como foi feita a contabilização” do prazo máximo para a fixação da data em que se realiza o debate da moção de censura apresentada pela Iniciativa Liberal.

“Parece escolhida a dedo para se perder o debate político na espuma dos dias. Demonstrámos essa oposição na conferência de líderes”, acrescentou o presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

PCP

O PCP anunciou hoje que vai votar contra a moção de censura da Iniciativa Liberal ao Governo, alegando que aponta um caminho de intensificação e de aprofundamento das injustiças e de favorecimento dos grupos económicos.

Perante os jornalistas, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, começou por salientar que merecem ser censuradas e rejeitadas “as políticas de favorecimento dos grupos económicos que conduzem a maiores desigualdades e injustiças”.

“Essas são opções políticas prosseguidas pelo Governo do PS, mas que a própria Iniciativa Liberal quer aprofundar e intensificar esse mesmo caminho. Ora, consideramos que deve haver uma rutura com o caminho que está a ser seguido”, afirmou Paula Santos.

A presidente do Grupo Parlamentar do PCP considerou “essencial a adoção de uma política de favorecimento de valorização do poder de compra, dos salários e das pensões, com reforço do investimento dos serviços públicos e aposta na produção nacional”.

“Porém, a moção apresentada pela Iniciativa Liberal nada contém relativamente a estes aspetos e aponta é exatamente para o contrário com uma perspetiva de ataque a direitos, privatização de empresas estratégicas fundamentais para o país e privatização também na área da saúde. Portanto, essa moção de censura da Iniciativa Liberal irá ter mo voto contra do PCP”, frisou.

PS

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que a maioria socialista na Assembleia da República, “lado a lado com os portugueses”, vai chumbar a moção de censura ao Governo apresentada pela IL.

“Uma moção de censura que acrescenta pouco à vida dos portugueses e às soluções para que os portugueses possam viver melhor. E, por isso, mais uma vez, a maioria parlamentar, lado a lado com os portugueses, estará aqui para naturalmente chumbar esta moção de censura”, declarou Eurico Brilhante Dias.

Segundo Brilhante Dias, “o pior que o país podia ter neste momento era um quadro de crise política com eleições quando os juros estão a aumentar, quando a política precisa de estabilidade e de continuidade, como foi muito bem referido” pelo Presidente da República na mensagem de Ano Novo, sustentou.

Questionado sobre o regresso do socialista Pedro Nuno Santos ao parlamento, depois da saída como ministro das Infraestruturas e Habitação, Brilhante Dias respondeu que “esta é também a casa” do dirigente socialista.

“O senhor ministro e deputado, quando agora sair do governo, terá no seu grupo parlamentar uma casa que conhece bem e com certeza para nós é um reforço do nosso grupo parlamentar”, salientou.

O líder parlamentar classificou Pedro Nuno Santos como um “quadro muito qualificado do PS” e com uma “trajetória política com muita experiência”.

“E, por isso, a sua vinda para o grupo parlamentar é para nós um gosto, sem prejuízo da circunstância, mas é para nós um gosto, naturalmente”, rematou.

PSD

O Partido Social Democrata vai abster-se na votação da moção de censura da IL ao Governo. A decisão foi dada a conhecer ao fim da tarde de hoje, depois da reunião do presidente do partido com o grupo parlamentar.

Perante os deputados, o presidente do PSD justificou este sentido de voto, dizendo que votar a favor seria “pretender derrubar o governo, abrir uma crise política e consequentemente pedir eleições”, de acordo com relatos feitos à Lusa por fontes presentes na reunião.

Montenegro lembrou que os portugueses votaram há menos de um ano e considerou que tal tem de ser respeitado, até perante os problemas que afetam o país, como o aumento do custo de vida ou as dificuldades nos serviços públicos.

Por outro lado, argumentou que votar contra significaria uma “adesão àquilo que existe”, recusando que a abstenção seja uma “não posição”.

“Permite fazer censura política, mas não é uma posição de derrube do Governo”, justificou, defendendo que o Governo merece oposição mas não deve ter um pretexto para fugir às suas responsabilidades.

O líder do PSD insistiu que “o PSD não é um partido de protesto”, mas “um partido de Governo e é a alternativa a esta governação” e que só os “pequenos partidos” usam as moções de censura para fazer combate político.

“Se apresentarmos uma moção de censura é porque o PSD defende a queda do Governo, não andamos a brincar às moções de censura”, assegurou.

Segundo relatos da reunião, que ainda decorre à porta fechada, Montenegro frisou que, com esta posição, “o PSD não está nem do lado da inconsequência nem do lado da incompetência”.

Numa longa intervenção perante os deputados, o líder do PSD disse fazer um balanço “francamente positivo” dos primeiros seis meses do seu mandato e fez a sua análise sobre a demissão do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que considerou não estar totalmente relacionada com o caso da indemnização da TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro.

Montenegro lembrou que, em recente entrevista à Visão, António Costa considerou que o único caso grave no Governo se relacionou com o despacho feito pelo Ministério das Infraestruturas sobre o futuro aeroporto - depois revogado - e considerou que a saída de Pedro Nuno Santos não foi uma posição de estadista, como alguns têm defendido.

“Não foi nenhuma manifestação de desprendimento, foi o enviar de um sinal ao PS e a António Costa”, disse, considerando que o ainda governante não queria “ficar a fritar no exercício de funções”, antes preferiu “assistir de camarote” ao desenrolar da governação de António Costa.

Montenegro reiterou que este caso “não está encerrado” e que o ministro das Finanças, Fernando Medina, ficou sem autoridade política, dizendo que o PSD terá muitos argumentos para usar quer no debate de urgência que requereu para quarta-feira, quer na moção de censura um dia depois.

A conferência de líderes agendou para quinta-feira o debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal e para quarta-feira o debate de urgência pedido pelo PSD sobre a “Situação política e a crise no Governo”.

A moção de censura da IL vai ser a segunda que o XXIII Governo constitucional enfrenta desde que iniciou funções, em 30 de março de 2022, depois de ter vencido as eleições legislativas com maioria absoluta, e terá chumbo’ assegurado pela bancada socialista, tal como a primeira apresentada pelo Chega em julho.

A moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega foi chumbada no parlamento em 06 de julho com votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre e abstenção de PSD e IL, tendo o proponente ficado isolado no voto a favor.

(notícia atualizada às 21h01)