Após o Conselho de Ministros desta segunda-feira, o Governo de Luís Montenegro decidiu manter a moção de confiança anunciada na semana passada.

O que aconteceu?

António Leitão Amaro, Ministro da Presidência, voltou a confirmar a moção de confiança para esta terça-feira no parlamento, garantindo que "os portugueses não querem eleições", atirando responsabilidades para as bancadas do PS e do Chega.

"Creio que os portugueses querem que a moção de confiança seja aprovada. Mas isso só depende do parlamento. Creio que os portugueses querem que a moção de confiança seja aprovada. Só haverá eleições se o PS quiser. Se não quiser eleições, só tem de votar a favor da moção de confiança. PS e Chega podem determinar se há demissão do Governo e se há eleições ou não, e se há verdadeira crise política. Ao Governo cabe com humildade democrática ler a situação e dar a voz ao Parlamento”, disse.

O que deverá acontecer esta terça-feira no Parlamento?

Além do PSD, partido no Governo, a Iniciativa Liberal foi o único partido que anunciou o voto a favor da moção de confiança, com todo os outros partidos a assumirem, até hoje, que vão votar contra.

Se isto acontecer, Luís Montenegro assumirá a demissão, como revelou, algo que será, depois, formalizada por decreto presidencial.

O que acontece a partir daqui?

O Governo entra em modo gestão e fica limitado nos poderes para legislar, podendo apenas alterar leis em situações inadiáveis ou absolutamente necessárias.

Este Governo ficará em gestão até que seja aprovado, na Assembleia da República, o programa do Governo que sairá do novo Executivo.

E o que fará Marcelo?

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, convocará depois todos os partidos políticos para audiências já a partir desta quarta-feira, reunindo depois o Conselho de Estado na quinta-feira.

Quando podem ser as novas eleições?

De acordo com as leis, num prazo máximo de 55 dias após a dissolução da Assembleia da República, embora Marcelo considere que as mesmas possam ser realizadas entre 11 e 18 de maio.

Caso a dissolução do governo seja até ao dia 17 de março, é possível ter eleições a 11 de maio, com a campanha a ser realizada entre 27 de abril e 9 de maio, com as listas de candidatos a terem de ser entregues até 31 de março.

Se as eleições forem a 18 de maio, a campanha eleitoral será entre 4 e 16 de maio, com as listas de candidatos a terem de ser entregues até 7 de abril.