Faz hoje precisamente um ano que António Vitorino, ex-ministro português (1995-1997) e ex-comissário europeu (1999-2004), assumiu a direção-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) para um mandato de cinco anos para que foi eleito em junho de 2018.
Em janeiro passado, numa intervenção num seminário em Lisboa, Vitorino identificou sete grandes crises que concentravam então as atenções da organização internacional. Hoje, numa entrevista à Lusa, alguns meses depois dessas declarações, o diretor-geral da OIM afirmou que “nenhuma delas se extinguiu” e que surgiram “novas crises”.
“Hoje o número seria nove. O que significa que nos obriga a uma reflexão muito séria sobre estas crises. (…) A duração média das crises vai sendo cada vez mais extensa e alargada. Isso exige uma mobilização da comunidade internacional, dos países doadores, mas também dos países onde essas crises ocorrem, para tentar minorar o sofrimento das pessoas. E essa é a nossa grande preocupação, é minorar o sofrimento das pessoas que estão nessas condições”, afirmou António Vitorino.
A par das crises identificadas então em Lisboa, entre as quais constavam, por exemplo, os refugiados da minoria muçulmana rohingya no Bangladesh e em Myanmar (antiga Birmânia), os vários milhões de pessoas que saíram da Venezuela ou os fluxos migratórios registados na zona do Mediterrâneo, o diretor-geral da OIM acrescentou agora as recentes situações resultantes de fenómenos climáticos extremos, nomeadamente o ciclone Idai em Moçambique e o furacão Dorian nas Bahamas.
Numa entrevista telefónica hoje à agência Lusa, a partir da cidade suíça de Genebra (sede da OIM), o representante fez um balanço dos últimos 12 meses, mas também identificou as suas expectativas para o próximo ano de mandato.
“Para 2020, a minha expectativa é que seja possível ter um debate racional e equilibrado sobre os desafios das migrações. (…) Devolver razoabilidade e racionalidade a um debate de que ninguém se pode excluir, porque nenhum país sozinho é capaz de enfrentar os desafios que põem as migrações hoje em dia”, salientou.
E reforçou: “São sempre processos complexos, quer para os países de origem que muitas vezes se veem privados de pessoas qualificadas que seriam sempre muito necessárias ao seu próprio desenvolvimento, quer para os países de destino, onde a integração dos migrantes nunca é um dado adquirido. É um processo contínuo, de adaptação recíproca entre aqueles que chegam e aqueles que recebem os que chegam”.
Sobre este primeiro ano de mandato, Vitorino afirmou que este ficou marcado “sem dúvida, pela adoção do Pacto Global sobre Migrações regulares, seguras e ordeiras” em Marraquexe (Marrocos), em dezembro de 2018, e pelas “responsabilidades que daí advêm para a OIM”.
Será a OIM, como recordou o representante, que irá apoiar os Estados-membros a alcançar os objetivos do pacto mundial, mas que também terá a responsabilidade de coordenar a Rede das Nações Unidas sobre Migrações, que tem como objetivo “trazer o conjunto de 38 entidades das Nações Unidas para adotarem posições comuns sobre os grandes desafios das migrações no mundo de hoje”.
António Vitorino também assinalou o facto de a organização ter conseguido estar presente em todas as crises e da oportunidade que teve ele próprio de se deslocar a sítios tão diferentes como a América Latina, “onde há uma situação muito difícil de cerca de mais de quatro milhões de venezuelanos deslocados em vários países da região”, ou a Cox’s Bazar, no Bangladesh, cenário da “crise prolongada” da minoria rohingya.
“Em vários desses cenários, obviamente, estive presente para apoiar as equipas da OIM”, relatou.
“Nós somos uma organização muito descentralizada. Temos quase 14 mil funcionários, dos quais apenas 500 estão na sede. Todos os outros estão no terreno, estão junto das pessoas que sofrem. Estamos junto dos migrantes, das pessoas que se deslocam em cerca de 170 países à escala global”, concluiu.
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