Questionado pela Lusa, o ministério de João Leão diz ter sido informado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) que, “por variadíssimas razões, estes procedimentos tiveram uma duração muito superior ao expectável e ao desejável”.

A abertura do procedimento concursal para preenchimento do cargo de inspetor-geral e de quatro vagas para subinspetor-geral da IGF foi solicitada em 17 de janeiro de 2020 pelo então ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, na sequência do pedido do então inspetor-geral, Vítor Braz, para abandonar funções e da decisão do ministro de não renovar as comissões de serviço da sua equipa de quatro subinspetores.

Segundo adiantou hoje à Lusa fonte do ministério, em 27 de dezembro de 2020 “a CRESAP remeteu ao gabinete do ministro de Estado e das Finanças o relatório final com proposta de designação e CV’s [‘curriculum vitae’] dos candidatos propostos aos cargos de inspetor-geral e de um subinspetor-geral”.

“Após entrevistas presenciais efetuadas pelo senhor Ministro de Estado e das Finanças aos três candidatos indicados pela CRESAP para o cargo de inspetor-geral, foi nomeado o Dr. António Ferreira dos Santos para o cargo, com efeitos a 01 de fevereiro de 2021”, refere.

Conforme acrescenta, “face ao contexto pandémico ainda não foi possível realizar as entrevistas relativas aos três candidatos para o cargo de subinspetor-geral”.

Relativamente aos restantes subinspetores-gerais, a CRESAP informou que “não teve três candidatos com nota positiva e que, nos termos do seu regulamento, iria repetir os restantes procedimentos concursais”.

O Ministério das Finanças anunciou hoje ter designado António Ferreira dos Santos para o cargo de inspetor-geral da IGF, em substituição de Vítor Braz.

“A designação em regime de comissão de serviço por cinco anos teve por base o procedimento concursal nos termos previstos no Estatuto do Pessoal Dirigente e a fundamentação elaborada pelo respetivo júri”, lê-se num comunicado enviado pelo gabinete do ministro João Leão.

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, António Ferreira dos Santos ocupava o lugar de Secretário-Geral do Ministério da Economia e da Transição Digital desde fevereiro de 2020, sendo também desde esse ano Conselheiro do Conselho de Prevenção da Corrupção.

É quadro da Inspeção-Geral de Finanças desde 1987, tendo ocupado o cargo de subinspetor-geral da IGF, responsável pela área do Controlo Financeiro Público, entre 2015 e 2020. Foi também subdiretor-geral da Direção-Geral dos Serviços Prisionais entre 2001 e 2006.